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| − | {{Infobox/Coordenadoria | + | __NOTOC__ |
| − | | LogoCoordenadoria = Logo crh.png | + | {| border="0" cellpadding="5" cellspacing="5" |
| − | | NomeCoordenador = Carlos Mar Ayc Campelo | + | | style="background:#76ADB7;color:#FFFFFF;text-align:center;-moz-border-radius:30px;font-size:150%" colspan="5" | Portal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas |
| − | | Diretorias = Cátia Maciel de Arruda <br> Lucilene Lara de Arruda | + | |- |
| − | | Email = coordenadoria.rh@tjmt.jus.br }} | + | | style="background:#F8F8F8;color#000000;margin-left: 30px;width:30%;-moz-border-radius:30px" | |
| | + | :<big>'''Bem-vindo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas'''</big> |
| | + | | valign="top" style="background:#F8F8F8;text-align:left;width:60%;-moz-border-radius:30px" | <div style="background-color:#B5DFD3; padding:0.5em;-moz-border-radius:30px"> |
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| − | A '''{{PAGENAME}}''' tem a missão de gerir e preparar os servidores mediante utilização de ferramentas que possibilitem a capacitação de novos líderes na área de gestão pública, como orçamentária, financeira, planejamento estratégico e normativas internas. Em reforço, avaliar o desempenho e a gestão por competências, sempre seguindo premissas do CNJ na busca pela excelência profissional. | + | ====Sobre nós==== |
| | + | </div><div style="padding:0.3em;" align="left"> |
| | + | A Coordenadoria de Gestão de Pessoas tem a missão de gerir e preparar os servidores mediante utilização de ferramentas que possibilitem a capacitação de novos líderes na área de gestão pública, como orçamentária, financeira, planejamento estratégico e normativas internas. Em reforço, avaliar o desempenho e a gestão por competências, sempre seguindo premissas do CNJ na busca pela excelência profissional. |
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| − | == Competências e atribuições ==
| + | </div> |
| − | De acordo com a [http://wiki.tjmt.jus.br/images/2/27/INSTRU%C3%87%C3%83O_NORMATIVA_N%C2%BA_1-2015_-_Compet%C3%AAncias_e_atribu%C3%A7%C3%B5es_-_DG_%2B_V-DG_e_CRH.pdf Instrução Normativa 01/2015/PRES]
| + | |} |
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| − | Art. 3º, I:
| + | {| width="100%" border="0" cellpadding="5" cellspacing="5" |
| − | | + | |- |
| − | Tramitarão no Departamento de Recursos Humanos, cabendo a decisão à Vice-Diretoria-Geral, os seguintes procedimentos:
| + | ! style="background:#76ADB7;color:#FFFFFF;text-align:center;-moz-border-radius:30px;font-size:110%;" colspan="6" | Tópicos |
| − | :a) consulta de caráter exclusivamente informativo sobre verbas e direitos funcionais eventualmente questionados pelos servidores da Corte; <br> | + | |- |
| − | :b) credenciamento e descredenciamento de Médico, Assistente Social, Psicólogo e Enfermeiro;<br> | + | | valign="top" style="background:#F8F8F8;text-align:center;width:16,66%;-moz-border-radius:10px;"| |
| − | :c) credenciamento e descredenciamento de Conciliador e Juiz Leigo;<br> | + | ;[[:Categoria:Plano de gestão da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Gestão ]] |
| − | :d) pedido e expedição de Atos e Portarias referentes a nomeação, designação, exoneração e sua revogação, relativos a servidores;<br> | + | <div style="padding:0.5em;" align="center"> |
| − | :e) pedido de autorização para nomeação de Assessor de Gabinete 1 e II (Provimento n. 045/2008/CM);<br> | + | [[Imagem:Vector 65 15-512.png|center|70px|link=:Categoria:Plano de gestão da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Gestão]] |
| − | :f) abertura de concurso público para servidores;<br> | + | </div> |
| − | :g) afastamento para exercício de mandato eletivo;<br> | + | | valign="top" style="background:#F8F8F8;text-align:center;width:16,66%;-moz-border-radius:10px;"| |
| − | :h) afastamentos superiores a trinta (30) dias;<br> | + | ;[[:Categoria:Departamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Organograma]] |
| − | :i) licença para o desempenho de mandato classista;<br> | + | <div style="padding:0.5em;" align="center"> |
| − | :j) movimentação interna para qualquer das hipóteses definidas no Provimento n. 26/20 13/CM;<br> | + | [[Imagem:Vector 65 16-256.png|center|70px|link=:Categoria:Departamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Organograma]] |
| − | :k) pedido de abertura de processo seletivo (Estagiários, Conciliadores, Juízes Leigos, Assistentes Sociais, Psicólogos, Enfermeiros e Médicos);<br> | + | </div> |
| − | :I) pedido de autorização de cessão e disposição de servidor (inciso I, § 4°, art. 59-A, da Lei n. 8.814/2008);<br> | + | | valign="top" style="background:#F8F8F8;text-align:center;width:16,66%;-moz-border-radius:10px;"| |
| − | :m) pedido de conversão de lI3 de terias em abono pecuniário;<br> | + | ;[[:Categoria:Serviços da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Produtos]] |
| − | :n) pedido de conversão em espécie de licença-premio;<br> | + | <div style="padding:0.5em;" align="center"> |
| − | :o) pedido de desconversão de lI3 de férias;<br> | + | [[Imagem:Vector 65 13-256.png|center|70px|link=:Categoria:Serviços da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Produtos]] |
| − | :p) pedido de desconversão de licença-prêmio;<br> | + | </div> |
| − | :q) pedido de declaração de vacância para posse em outro cargo inacumulável;<br> | + | | valign="top" style="background:#F8F8F8;text-align:center;width:16,66%;-moz-border-radius:10px;"| |
| − | :r) pedido de nomeação e exoneração de Juiz de paz;<br> | + | ;[[:Categoria:Projetos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Projetos]] |
| − | :s) pedido de readaptação de função;<br> | + | <div style="padding:0.5em;" align="center"> |
| − | :t) pedido de recondução ao trabalho;<br> | + | [[Imagem:1472611702 vector 65 03.png|center|70px|link=:Categoria:Projetos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Projetos]] |
| − | :u) pedido de reenquadramento funcional;<br> | + | </div> |
| − | :v) pedido de abono de pem1anencia (art. 3°, § 3°, da Lei Complementar n. 20212004);<br> | + | | valign="top" style="background:#F8F8F8;text-align:center;width:16,66%;-moz-border-radius:10px;"| |
| − | :w) pedido de progressão funcional.<br>
| + | ;[[Banco de normas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Normas]] |
| − | | + | <div style="padding:0.5em;" align="center"> |
| − | | + | [[Imagem:1472670668 vector 65 09.png|center|70px|link=Banco de normas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Normas]] |
| − | II - Tramitarão na Coordenadoria de Recursos Humanos, mediante informações do Departamento de Pagamento de Pessoal, cabendo a competência decisória à Vice-Diretoria-Geral, os seguintes procedimentos:
| + | </div> |
| − | a) controle de encargos previdenciários;
| + | | valign="top" style="background:#F8F8F8;text-align:center;width:16,66%;-moz-border-radius:10px;"| |
| − | b) estabilidade gestacional;
| + | ;[[Contatos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Contatos]] |
| − | c) pedido de autorização de margem extra para financiamentos bancários com
| + | <div style="padding:0.5em;" align="center"> |
| − | descontos consignados em folha;
| + | [[Imagem:1472684185 vector 65 01.png|center|70px | link= Contatos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas]] |
| − | d) pedido de pagamento de adicional por tempo de serviço;
| + | </div> |
| − | e) pedido de pagamento de compensatórias e banco de horas;
| + | |} |
| − | f) pedido de pagamento de designação;
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| − | g) pedido de pagamento de diferença de vencimentos;
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| − | h) pedido de pagamento de verbas trabalhistas ordinárias, tais como férias,
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| − | abono de férias, FGTS, gratificações, adicionais (insalubridade,
| |
| − | peri culos idade, produti vidade), licença-prêmio, sa lá rio- famíl ia, etc.;
| |
| − | i) pedido de pagamento de indenização;
| |
| − | j) pedido de pagamento de juros moratórios decon"entes de atrasos
| |
| − | salariais ou congêneres;
| |
| − | k) Pedido de pagamento de substituição;
| |
| − | I) pedido de pagamento de URV;
| |
| − | m) pedido de pagamento de verbas rescisórias;
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| − | n) pedido de restituição de descontos indevidos;
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| − | o) pedido de compensação de crédito e débito;
| |
| − | p) pedido de equiparação salarial;
| |
| − | g) pedido de pagamento de horas extras.
| |
| − | | |
| − | III - Tramitarão na Coordenadoria de Recursos Humanos, mediante informações do Departamento de Pagamento de Pessoal, cabendo competência decisória diretamente à Presidência:
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| − | a) pedido de elevação do teto dos adicionais de produtividade e periculosidade;
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| − | b) pedido de isenção de contribuição previdenciária;
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| − | c) pedido de isenção de imposto de renda;
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| − | d) pedido de pagamento de auxílio-reclusão;
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| − | e) pedido de revisão de proventos.
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| − | == Estrutura ==
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| − | A Coordenadoria de Recursos Humanos é dividida em dois departamentos:
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| − | * [[Departamento de Recursos Humanos - DRH]]: Responsável pela gestão de toda a vida funcional dos servidores e estagiários;
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| − | * [[Departamento de Pagamento de Pessoal - DPP]]
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| − | == Matriz de Negócio ==
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| − | A Matriz de Negócios consiste em uma técnica de representação gráfica que se utiliza para definir o negócio da organização ou unidade gerencial, composto de missão, negócio e quadro de pessoas e/ou equipamentos. Diante deste cenário, identificam-se quais os produtos de determinada área, insumos necessários, clientes e fornecedores envolvidos.
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| − | === Catálogo de Serviços ===
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| − | O Catálogo de Serviço traz uma visão clara de quais serviços a Coordenadoria de Recursos Humanos oferece e oferece um método para requisitar ou pedir os serviços publicados. O Catálogo viabiliza a boa governança em que os principais termos, condições e controles definidos nele estejam integrados aos processos de prestação de serviço da organização. Permite que a organização melhore o planejamento, a entrega e o suporte aos serviços, enquanto avalia de forma correta os custos e preços do serviço
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| − | '''[[:Categoria:Serviços da Coordenadoria de RH | Para visualizar o catálogo de serviços da Coordenadoria de Recursos Humanos clique aqui.]]'''
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| − | == Projetos estratégicos ==
| + | [[Categoria:Coordenadorias]] |
| − | {| class="wikitable sortable"
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| − | |-
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| − | ! style="background: #4682B4; color: #fff;" | Nome
| |
| − | ! style="background: #4682B4; color: #fff;" | Gerente
| |
| − | ! style="background: #4682B4; color: #fff;" | Tipo
| |
| − | |-
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| − | |[[Alocação de Recursos Humanos CNJ]] || Jane Selma Barbosa || Projeto interno
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| − | |-
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| − | |[[Academia de novos líderes]] || Jane Selma Barbosa || Projeto interno
| |
| − | |-
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| − | | [[Informatização da Coordenadoria de Recursos Humanos]] || Stella Macitelli Pauletto || Projeto interno
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| − | |-
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| − | | [[Adoção do programa de consciência socioambiental]] || Priscilla Daleffe de Moraes || Projeto estratégico
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| − | |-
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| − | | [[Implementação da Gestão por Competências no PJMT]] || Thomás Augusto Caetano || Projeto estratégico
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| − | |-
| |
| − | | [[Humanização no trabalho para servidores e magistrados]] || Gissele Maria Ponce Nince || Projeto estratégico
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| − | |[[Reconhecimento dos magistrados e servidores]] || Jane Selma Barbosa || Projeto estratégico
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| − | |}
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