Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria de Recursos Humanos"
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| − | | Constituição || Art. 40 || Exemplo || Vigente || [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/e3/Constitui%C3%A7%C3%A3o_Federal_-_Art._40%2C_%C2%A719%C2%BA.pdf Baixar] | + | | Constituição || Art. 40, §19º || Exemplo || Vigente || [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/e3/Constitui%C3%A7%C3%A3o_Federal_-_Art._40%2C_%C2%A719%C2%BA.pdf Baixar] |
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| Emenda constitucional || 41.2003 - Art. 2º, §5º || Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. || Vigente || Baixar | | Emenda constitucional || 41.2003 - Art. 2º, §5º || Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. || Vigente || Baixar | ||
Edição das 19h00min de 22 de março de 2016
Índice
- 1 Abono de Permanência
- 2 Auxílio Graduação
- 3 Auxílio-Allimentação
- 4 Auxílio-Creche
- 5 Auxílio-Saúde
- 6 Averbação de Tempo de Serviço
- 7 Férias
- 8 Licença Médica
- 9 Licença-Prêmio
- 10 Movimentação Interna e Remoção
- 11 Ponto, Hora Extra e Compensatórias
- 12 Recomendações para Nomeação e Designação
- 13 SDCR
- 14 Substituição de Servidores de Cargos em Comissão
Abono de Permanência
| Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Constituição | Art. 40, §19º | Exemplo | Vigente | Baixar |
| Emenda constitucional | 41.2003 - Art. 2º, §5º | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | Vigente | Baixar |
| Emenda constitucional | Art. 3 | Exemplo | Exemplo | Baixar |
