Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria de Recursos Humanos"

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! Tipo de norma !! Número !! Ano !! Descrição !! Arquivo
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! Tipo de norma !! Número !! Ano !! Descrição !! Status !! Arquivo
 
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| Constituição || Art. 40 || 1988 || Exemplo || [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/e3/Constitui%C3%A7%C3%A3o_Federal_-_Art._40%2C_%C2%A719%C2%BA.pdf Baixar]
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| Constituição || Art. 40 || 1988 || Exemplo || Vigente || [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/e3/Constitui%C3%A7%C3%A3o_Federal_-_Art._40%2C_%C2%A719%C2%BA.pdf Baixar]
 
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| Emenda constitucional || Art. 2 || 2003 || Exemplo || Baixar
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| Emenda constitucional || Art. 2 || 2003 || Exemplo || Exemplo || Baixar
 
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| Emenda constitucional || Art. 3 || 2003 || Exemplo || Baixar
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| Emenda constitucional || Art. 3 || 2003 || Exemplo || Exemplo || Baixar
 
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Edição das 18h55min de 22 de março de 2016

Abono de Permanência

Tipo de norma Número Ano Descrição Status Arquivo
Constituição Art. 40 1988 Exemplo Vigente Baixar
Emenda constitucional Art. 2 2003 Exemplo Exemplo Baixar
Emenda constitucional Art. 3 2003 Exemplo Exemplo Baixar

Auxílio Graduação

Auxílio-Allimentação

Auxílio-Creche

Auxílio-Saúde

Averbação de Tempo de Serviço

Férias

Licença Médica

Licença-Prêmio

Movimentação Interna e Remoção

Ponto, Hora Extra e Compensatórias

Recomendações para Nomeação e Designação

SDCR

Substituição de Servidores de Cargos em Comissão

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