Mudanças entre as edições de "Licença paternidade"
De WIKI
(→FAQ) |
|||
| (15 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | {{ | + | {{Infobox/Serviços |
| + | | Nome do arquivo =Licença Paternidade.png | ||
| + | | Nível de suporte = Suporte de 2º nível | ||
| + | | Dono do serviço = Divisão de Serviço Social | ||
| + | | Solicitação = Página do Servidor | ||
| + | | Categoria = | ||
| + | | Categoria = Licenças | ||
| + | | Quantitativo = | ||
| + | | Pessoas envolvidas = 1 | ||
| + | }} | ||
| − | + | A '''{{PAGENAME}}''' é um tipo de licença remunerada concedida ao servidor quando do nascimento do filho, de acordo com a legislação vigente. | |
| − | |||
| − | |||
| − | A {{PAGENAME}} é um tipo de licença remunerada concedida ao servidor quando do nascimento do filho, de acordo com a legislação vigente. | ||
== Usuários == | == Usuários == | ||
| Linha 12: | Linha 18: | ||
== Documentação necessária == | == Documentação necessária == | ||
* Certidão de nascimento | * Certidão de nascimento | ||
| + | == Processos == | ||
| + | |||
| + | *[[Arquivo:07-06-2017 - Licença Paternidade.png]] | ||
| + | |||
| + | == Normas == | ||
| + | * [http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E005567C5/250A3B130089C1CC042572ED0051D0A1/F30BBDEE7F310A2E042567BD006CE603 Lei 04/1990 - Art. 236] | ||
| + | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13257.htm Lei 13.257/2016 - Art. 1º É instituído o programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar: (redação dada pela lei n.º 13.257/2016] | ||
== Observações == | == Observações == | ||
| Linha 17: | Linha 30: | ||
== FAQ == | == FAQ == | ||
| − | {{FAQ | 1. Quanto tempo o servidor | + | {{FAQ | 1. Quanto tempo o servidor poderá usufruir a licença paternidade? | Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por 20 (vinte) dias consecutivos em razão de nascimento dos filhos.}} |
| + | |||
| + | {{FAQ | 2. Como solicitar a {{PAGENAME}}? | O servidor que precisar se ausentar devido ao nascimento de seu filho não precisará informar o serviço social antes do nascimento, sendo necessário apenas incluir o requerimento via página do servidor com a certidão de nascimento anexa.}} | ||
| + | |||
| + | {{FAQ | 3. Quem analisa meu requerimento? | O gestor de ponto do próprio servidor.}} | ||
| + | |||
| + | {{FAQ | 4. Caso não consiga anexar no meu requerimento de ponto, o que faço? | Encaminhe para a Divisão de serviço social e/ou gestor da comarca, por meio do CIA, para os devidos lançamentos.}} | ||
| + | |||
| − | [[Categoria:Serviços da | + | [[Categoria:Serviços da Divisão de Serviço Social]][[Categoria:Licenças]] |
Edição atual tal como às 10h05min de 12 de junho de 2017
| Licença paternidade | |
| 320px Processo de Licença paternidade | |
| Nível de suporte | Suporte de 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Serviço Social |
| Acordo de Nível de Serviço | {{{ANS}}} |
| Período de execução | {{{Período de execução}}} |
| Quantitativo | |
| Pessoas envolvidas | 1 |
A Licença paternidade é um tipo de licença remunerada concedida ao servidor quando do nascimento do filho, de acordo com a legislação vigente.
Usuários
Servidores efetivos e comissionados
Documentação necessária
- Certidão de nascimento
Processos
Normas
- Lei 04/1990 - Art. 236
- Lei 13.257/2016 - Art. 1º É instituído o programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar: (redação dada pela lei n.º 13.257/2016
Observações
 |
Se o servidor retornar da Licença paternidade e não conseguir incluir o requerimento via página do servidor, este deverá encaminhar um expediente via sistema CIA informando o problema. Isso pode acontecer, pois após 3 dias do processamento do ponto o sistema desabilita a opção para incluir o requerimento. |
FAQ
| 1. Quanto tempo o servidor poderá usufruir a licença paternidade? |
|---|
| Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por 20 (vinte) dias consecutivos em razão de nascimento dos filhos. |
| 2. Como solicitar a Licença paternidade? |
|---|
| O servidor que precisar se ausentar devido ao nascimento de seu filho não precisará informar o serviço social antes do nascimento, sendo necessário apenas incluir o requerimento via página do servidor com a certidão de nascimento anexa. |
| 3. Quem analisa meu requerimento? |
|---|
| O gestor de ponto do próprio servidor. |
| 4. Caso não consiga anexar no meu requerimento de ponto, o que faço? |
|---|
| Encaminhe para a Divisão de serviço social e/ou gestor da comarca, por meio do CIA, para os devidos lançamentos. |
