Mudanças entre as edições de "Relatórios da Coordenadoria Judiciária"

Edição das 16h44min de 25 de maio de 2017

Justiça em Números

O Conselho Nacional de Justiça instituiu o Relatório Justiça em Números, a principal fonte das estatísticas oficiais do Judiciário brasileiro.

Publicado anualmente, o relatório é referência em termos de gestão judiciária no Brasil, pois detalha, por segmentos de justiça e tribunal, dados sobre o número e a localização das varas, juizados especiais, auditorias militares e zonas eleitorais; informações sobre política nacional de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição, com farto comparativo entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição; evolução da implantação de processos judiciais eletrônicos; impacto dos processos de execução na litigiosidade, entre inúmeras outras informações.

A partir dessas evidências, são traçados indicadores que alimentam as decisões do plenário, das comissões e dos grupos de trabalho do CNJ, além de municiar os próprios tribunais em seus planos e pleitos por melhorias, deixando às claras a gestão judiciária, seus critérios de avaliação, contribuindo para a existência de veios seguros e uniformes para que seus avanços sejam vistos e tomados como exemplos para que outros tribunais enverem pelo mesmo caminho.

Fonte: Relatório Justiça em Números - 2016.

Taxa de Congestionamento do 2º Grau

Fórmula da Taxa de Congestionamento

A Taxa de Congestionamento tem por finalidade mensurar, anualmente, a proporção de casos pendentes em relação ao total de processos em tramitação no Tribunal de Justiça. Quanto menor o seu valor, menos congestionado está o Tribunal. Valores abaixo de 50% indicam que o tribunal tem a capacidade de baixar um volume de processos maior que a quantidade de pendentes, caminhando assim para uma efetiva redução no estoque de processos.

A Taxa de Congestionamento é medida pela fórmula ao lado, na qual a variável 'CP' corresponde ao total de casos pendentes no final do período-base, enquanto que 'TBaix' diz respeito ao número de processos baixados no período-base

Para o ano de 2017, a Coordenadoria Judiciária estabeleceu como meta para a Taxa de Congestionamento do 2º Grau o percentual de 44%.

Abaixo, os resultados obtidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, conforme o Relatório Justiça em Números de 2009 a 2016:

Taxa de Congestionamento 2009 a 2016

Desempenho mensal das Câmaras