Mudanças entre as edições de "Aposentadoria voluntária"
De WIKI
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | {{Infobox/Serviços | ||
| + | | Nome do arquivo = | ||
| + | | Nível de suporte = 2º nível | ||
| + | | Dono do serviço = | ||
| + | | Solicitação = CIA | ||
| + | | Categoria = Aposentadoria | ||
| + | | ANS = | ||
| + | | Período de execução = Semanalmente | ||
| + | | Quantitativo = | ||
| + | | Pessoas envolvidas = 1 | ||
| + | }} | ||
| + | |||
A {{PAGENAME}} é a passagem do servidor da atividade para a inatividade, com proventos integrais ou proporcionais, por ter completado o tempo de serviço e de idade exigidos por lei. | A {{PAGENAME}} é a passagem do servidor da atividade para a inatividade, com proventos integrais ou proporcionais, por ter completado o tempo de serviço e de idade exigidos por lei. | ||
| + | == Usuários == | ||
| + | |||
| + | * Servidores efetivos | ||
| + | |||
| + | == Documentação necessária == | ||
| + | * Requerimento do servidor (qualificação: nome, matrícula, cargo, comarca, endereço residencial, RG e CPF); | ||
| + | * Cópias do RG e CPF legíveis (preferencialmente autenticadas); | ||
| + | * Fotocópia de comprovante de residência, atualizado dos últimos 03 meses (água, energia, telefone, etc); | ||
| + | * Declaração de não acumulação remunerada ilegal de cargo público, assinada pelo servidor; | ||
| + | * Declaração assinada pelo órgão de que o servidor não responde a processo disciplinar (solicitado na Comarca); | ||
| + | * Atestado Médico/exames complementares; | ||
| + | * Laudo médico oficial original, assinado por junta médica oficial, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração. | ||
| + | |||
| + | == Modelo de requerimento == | ||
| + | *[http://wiki.tjmt.jus.br/index.php/Arquivo:3-_REQUERIMENTO_DE_APOSENTADORIA_-_SGS_02-2011_-_CCI-TJ-MT.doc Modelo de requerimento de aposentadoria] | ||
| + | |||
| + | == Normas == | ||
| + | |||
| + | |||
| + | == Informações gerais == | ||
| + | |||
| + | |||
| + | == Perguntas frequentes == | ||
| + | {{FAQ | 1. Como faço para solicitar aposentadoria por voluntaria? | Elaborando requerimento com a documentação necessária, citada acima }} | ||
[[Categoria: Serviços da Divisão de Serviço Social]][[Categoria:Aposentadoria]] | [[Categoria: Serviços da Divisão de Serviço Social]][[Categoria:Aposentadoria]] | ||
Edição das 11h06min de 25 de maio de 2017
| Aposentadoria voluntária | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Aposentadoria voluntária | |
| Nível de suporte | 2º nível |
| Dono do serviço | [[]] |
| Acordo de Nível de Serviço | |
| Período de execução | Semanalmente |
| Quantitativo | |
| Pessoas envolvidas | 1 |
A Aposentadoria voluntária é a passagem do servidor da atividade para a inatividade, com proventos integrais ou proporcionais, por ter completado o tempo de serviço e de idade exigidos por lei.
Índice
Usuários
- Servidores efetivos
Documentação necessária
- Requerimento do servidor (qualificação: nome, matrícula, cargo, comarca, endereço residencial, RG e CPF);
- Cópias do RG e CPF legíveis (preferencialmente autenticadas);
- Fotocópia de comprovante de residência, atualizado dos últimos 03 meses (água, energia, telefone, etc);
- Declaração de não acumulação remunerada ilegal de cargo público, assinada pelo servidor;
- Declaração assinada pelo órgão de que o servidor não responde a processo disciplinar (solicitado na Comarca);
- Atestado Médico/exames complementares;
- Laudo médico oficial original, assinado por junta médica oficial, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração.
Modelo de requerimento
Normas
Informações gerais
Perguntas frequentes
| 1. Como faço para solicitar aposentadoria por voluntaria? |
|---|
| Elaborando requerimento com a documentação necessária, citada acima |
