Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Judiciária"
De WIKI
| Linha 38: | Linha 38: | ||
! style="background:#4C516D;color:#FFFFFF;text-align:center;-moz-border-radius:30px;font-size:110%;" colspan="6" | Normas Internas | ! style="background:#4C516D;color:#FFFFFF;text-align:center;-moz-border-radius:30px;font-size:110%;" colspan="6" | Normas Internas | ||
|} | |} | ||
| − | == | + | == Regras de Distribuição == |
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%" | {| class="wikitable sortable" style="width: 100%" | ||
|- | |- | ||
| Linha 49: | Linha 49: | ||
| style="width: 5%" | Enunciado Orientativo || style="width: 5%; text-align:center" |01|| style="width: 5%; text-align:center" | 2015 || style="width: 5%; text-align:center" | TJMT ||Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/56/ENUNCIADO_ORIENTATIVO_N%C2%BA_01-2015_-_REGRAS_PARA_APOSENTADORIA.pdf Abrir] | | style="width: 5%" | Enunciado Orientativo || style="width: 5%; text-align:center" |01|| style="width: 5%; text-align:center" | 2015 || style="width: 5%; text-align:center" | TJMT ||Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/56/ENUNCIADO_ORIENTATIVO_N%C2%BA_01-2015_-_REGRAS_PARA_APOSENTADORIA.pdf Abrir] | ||
|} | |} | ||
| + | |||
== Aposentadoria e pensão por morte == | == Aposentadoria e pensão por morte == | ||
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%" | {| class="wikitable sortable" style="width: 100%" | ||
Edição das 14h35min de 11 de maio de 2017
| Principais Legislações | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Normas Internas |
|---|
Regras de Distribuição
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Revogada | Abrir |
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Vigente | Abrir |
| Enunciado Orientativo | 01 | 2015 | TJMT | Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. | Vigente | Abrir |
Aposentadoria e pensão por morte
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Revogada | Abrir |
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Vigente | Abrir |
| Enunciado Orientativo | 01 | 2015 | TJMT | Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. | Vigente | Abrir |
