Mudanças entre as edições de "Solicitação de abono de permanência"
| (12 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
{{Infobox/Serviços | {{Infobox/Serviços | ||
| − | | Nome do arquivo = | + | | Nome do arquivo = |
| Nível de suporte = 2º nível | | Nível de suporte = 2º nível | ||
| Dono do serviço = Gerência de Expediente de 1ª E 2ª Instâncias | | Dono do serviço = Gerência de Expediente de 1ª E 2ª Instâncias | ||
| Linha 10: | Linha 10: | ||
== Documentação necessária == | == Documentação necessária == | ||
| − | * Requerimento | + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/bb/Modelo_de_requerimento_de_abono_de_permanencia.pdf Modelo de Requerimento] |
* Manifestação de que pretende permanecer na ativa | * Manifestação de que pretende permanecer na ativa | ||
| − | |||
== Observações == | == Observações == | ||
| Linha 19: | Linha 18: | ||
Deferido o abono, o servidor continua recolhendo a contribuição previdenciária em favor do sistema previdenciário estadual, mas recebe de volta, na mesma folha de pagamento, valor idêntico, que é pago pelo tesouro estadual, ou seja, o abono de permanência consiste na devolução mês a mês dos valores pagos a título de contribuição previdenciária. | Deferido o abono, o servidor continua recolhendo a contribuição previdenciária em favor do sistema previdenciário estadual, mas recebe de volta, na mesma folha de pagamento, valor idêntico, que é pago pelo tesouro estadual, ou seja, o abono de permanência consiste na devolução mês a mês dos valores pagos a título de contribuição previdenciária. | ||
| + | |||
| + | == Dúvidas frequentes == | ||
| + | {{FAQ | 1. Onde o servidor deve consultar se preenche os requisitos para solcitar o abono de permanência? | | ||
| + | |||
| + | A Verificação dos requistos pode ser feita pela pagina do servidor em dados pessoais/ ficha funcional do servidor/tempo de serviço. | ||
| + | <br/> | ||
| + | }} | ||
| + | {{FAQ | 2. Onde o servidor deve solicitar do abono de permanência? | | ||
| + | Preenchendo os requisitos para a solicitação do abono de permanência o servidor deve preencher o requerimento e protocolar. | ||
| + | <br/> | ||
| + | }} | ||
| + | {{FAQ | 2. Qual a documentação nescessária solicitar do abono de permanência? | | ||
| + | Somente o requerimento: | ||
| + | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/bb/Modelo_de_requerimento_de_abono_de_permanencia.pdf Modelo de Requerimento] | ||
| + | |||
| + | <br/> | ||
| + | }} | ||
| + | |||
| + | == Processo == | ||
| + | |||
| + | |||
| + | [[Categoria:Abonos]] | ||
Edição atual tal como às 16h54min de 28 de abril de 2017
| Solicitação de abono de permanência | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Solicitação de abono de permanência | |
| Nível de suporte | 2º nível |
| Dono do serviço | Gerência de Expediente de 1ª E 2ª Instâncias |
| Acordo de Nível de Serviço | 5 dias |
| Período de execução | {{{Período de execução}}} |
| Quantitativo | {{{Quantitativo}}} |
| Pessoas envolvidas | {{{Pessoas envolvidas}}} |
Documentação necessária
- Modelo de Requerimento
- Manifestação de que pretende permanecer na ativa
Observações
Se o servidor estiver dentro das regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003 poderá requerer o abono de permanência desde que
esteja na ativa e não possua processo de aposentadoria em andamento.
Deferido o abono, o servidor continua recolhendo a contribuição previdenciária em favor do sistema previdenciário estadual, mas recebe de volta, na mesma folha de pagamento, valor idêntico, que é pago pelo tesouro estadual, ou seja, o abono de permanência consiste na devolução mês a mês dos valores pagos a título de contribuição previdenciária.
Dúvidas frequentes
| 1. Onde o servidor deve consultar se preenche os requisitos para solcitar o abono de permanência? |
|---|
|
A Verificação dos requistos pode ser feita pela pagina do servidor em dados pessoais/ ficha funcional do servidor/tempo de serviço.
|
| 2. Onde o servidor deve solicitar do abono de permanência? |
|---|
|
Preenchendo os requisitos para a solicitação do abono de permanência o servidor deve preencher o requerimento e protocolar.
|
| 2. Qual a documentação nescessária solicitar do abono de permanência? |
|---|
|
Somente o requerimento: Modelo de Requerimento
|
