Mudanças entre as edições de "Graus de parentesco para fins de nepotismo"
De WIKI
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| + | {{Nota | Observação: o cônjuge ou companheiro, embora não seja considerado parente, encontra-se sujeito às vedações contidas na [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/50/S%C3%BAmula_Vinculante_n._13_-_STF.pdf Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal].}} | ||
Edição atual tal como às 15h44min de 20 de março de 2017
| Formas de parentesco | Grau de parentesco | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1º Grau | 2º Grau | 3º Grau | |||
| Parentes consanguíneos | Em linha reta | Ascendentes | Pais (inclusive madrasta e padrasto) |
Avós | Bisavós |
| Descendentes | Filhos | Netos | Bisnetos | ||
| Em linha colateral | - | - | Irmãos | Tios e sobrinhos (e seus cônjuges) | |
| Parentes por afinidade | Em linha reta | Ascendentes | Sogros (inclusive madrasta e padrasto do cônjuge ou companheiro) |
Avós do cônjuge ou companheiro | Bisavós do cônjuge ou companheiro |
| Descendentes | Enteados, genros, noras (inclusive do cônjuge ou companheiro) |
Netos (exclusivo do cônjuge ou companheiro) |
Bisnetos (exclusivo do cônjuge ou companheiro) | ||
| Em linha colateral | - | - | Cunhados (irmãos do cônjuge ou companheiro) | Tios e sobrinhos do cônjuge ou companheiro (e seus cônjuges) | |
Fonte: Câmara Legislativa
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Observação: o cônjuge ou companheiro, embora não seja considerado parente, encontra-se sujeito às vedações contidas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. |
