Mudanças entre as edições de "Graus de parentesco para fins de nepotismo"
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− | {{Nota | Observação: o cônjuge ou companheiro, embora não seja considerado parente, encontra-se sujeito às vedações contidas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.}} | + | {{Nota | Observação: o cônjuge ou companheiro, embora não seja considerado parente, encontra-se sujeito às vedações contidas na [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/50/S%C3%BAmula_Vinculante_n._13_-_STF.pdf Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal].}} |
Edição das 14h25min de 25 de novembro de 2016
Formas de parentesco | Grau de parentesco | ||||
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1º Grau | 2º Grau | 3º Grau | |||
Parentes consanguíneos | Em linha reta | Ascendentes | Pais (inclusive madrasta e padrasto) |
Avós | Bisavós |
Descendentes | Filhos | Netos | Bisnetos | ||
Em linha colateral | - | - | Irmãos | Tios e sobrinhos (e seus cônjuges) | |
Parentes por afinidade | Em linha reta | Ascendentes | Sogros (inclusive madrasta e padrasto do cônjuge ou companheiro) |
Avós do cônjuge ou companheiro | Bisavós do cônjuge ou companheiro |
Descendentes | Enteados, genros, noras (inclusive do cônjuge ou companheiro) |
Netos (exclusivo do cônjuge ou companheiro) |
Bisnetos (exclusivo do cônjuge ou companheiro) | ||
Em linha colateral | - | - | Cunhados (irmãos do cônjuge ou companheiro) | Tios e sobrinhos do cônjuge ou companheiro (e seus cônjuges) |
Observação: o cônjuge ou companheiro, embora não seja considerado parente, encontra-se sujeito às vedações contidas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. |