Mudanças entre as edições de "Coordenadoria de Gestão de Pessoas"

Edição das 11h50min de 24 de junho de 2016

Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Coordenador	Carlos Mar Ayc Campelo
Missão	{{{Missão}}}
Objetivo	{{{Objetivo}}}
E-mail	coordenadoria.rh@tjmt.jus.br
Telefone	{{{Telefone}}}

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas tem a missão de gerir e preparar os servidores mediante utilização de ferramentas que possibilitem a capacitação de novos líderes na área de gestão pública, como orçamentária, financeira, planejamento estratégico e normativas internas. Em reforço, avaliar o desempenho e a gestão por competências, sempre seguindo premissas do CNJ na busca pela excelência profissional.​

Competências e atribuições

De acordo com a Instrução Normativa 01/2015/PRES, Art. 3º:

I: Tramitarão no Departamento de Recursos Humanos, cabendo a decisão à Vice-Diretoria-Geral, os seguintes procedimentos:

a) consulta de caráter exclusivamente informativo sobre verbas e direitos funcionais eventualmente questionados pelos servidores da Corte;

b) credenciamento e descredenciamento de Médico, Assistente Social, Psicólogo e Enfermeiro;

c) credenciamento e descredenciamento de Conciliador e Juiz Leigo;

d) pedido e expedição de Atos e Portarias referentes a nomeação, designação, exoneração e sua revogação, relativos a servidores;

e) pedido de autorização para nomeação de Assessor de Gabinete 1 e II (Provimento n. 045/2008/CM);

f) abertura de concurso público para servidores;

g) afastamento para exercício de mandato eletivo;

h) afastamentos superiores a trinta (30) dias;

i) licença para o desempenho de mandato classista;

j) movimentação interna para qualquer das hipóteses definidas no Provimento n. 26/20 13/CM;

k) pedido de abertura de processo seletivo (Estagiários, Conciliadores, Juízes Leigos, Assistentes Sociais, Psicólogos, Enfermeiros e Médicos);

I) pedido de autorização de cessão e disposição de servidor (inciso I, § 4°, art. 59-A, da Lei n. 8.814/2008);

m) pedido de conversão de lI3 de terias em abono pecuniário;

n) pedido de conversão em espécie de licença-premio;

o) pedido de desconversão de lI3 de férias;

p) pedido de desconversão de licença-prêmio;

q) pedido de declaração de vacância para posse em outro cargo inacumulável;

r) pedido de nomeação e exoneração de Juiz de paz;

s) pedido de readaptação de função;

t) pedido de recondução ao trabalho;

u) pedido de reenquadramento funcional;

v) pedido de abono de pem1anencia (art. 3°, § 3°, da Lei Complementar n. 20212004);

w) pedido de progressão funcional.

II - Tramitarão na Coordenadoria de Recursos Humanos, mediante informações do Departamento de Pagamento de Pessoal, cabendo a competência decisória à Vice-Diretoria-Geral, os seguintes procedimentos:

a) controle de encargos previdenciários;

b) estabilidade gestacional;

c) pedido de autorização de margem extra para financiamentos bancários com descontos consignados em folha;

d) pedido de pagamento de adicional por tempo de serviço;

e) pedido de pagamento de compensatórias e banco de horas;

f) pedido de pagamento de designação;

g) pedido de pagamento de diferença de vencimentos;

h) pedido de pagamento de verbas trabalhistas ordinárias, tais como férias, abono de férias, FGTS, gratificações, adicionais (insalubridade, periculosidade, produtividade), licença-prêmio, salário-família, etc.;

i) pedido de pagamento de indenização;

j) pedido de pagamento de juros moratórios decon"entes de atrasos salariais ou congêneres;

k) Pedido de pagamento de substituição;

I) pedido de pagamento de URV;

m) pedido de pagamento de verbas rescisórias;

n) pedido de restituição de descontos indevidos;

o) pedido de compensação de crédito e débito;

p) pedido de equiparação salarial;

g) pedido de pagamento de horas extras.

III - Tramitarão na Coordenadoria de Recursos Humanos, mediante informações do Departamento de Pagamento de Pessoal, cabendo competência decisória diretamente à Presidência:

a) pedido de elevação do teto dos adicionais de produtividade e periculosidade;

b) pedido de isenção de contribuição previdenciária;

c) pedido de isenção de imposto de renda;

d) pedido de pagamento de auxílio-reclusão;

e) pedido de revisão de proventos.

Estrutura

A Coordenadoria de Recursos Humanos é dividida em dois departamentos:

• Departamento de Recursos Humanos - DRH: Responsável pela gestão de toda a vida funcional dos servidores e estagiários;
• Departamento de Pagamento de Pessoal - DPP

Matriz de Negócio

A Matriz de Negócios consiste em uma técnica de representação gráfica que se utiliza para definir o negócio da organização ou unidade gerencial, composto de missão, negócio e quadro de pessoas e/ou equipamentos. Diante deste cenário, identificam-se quais os produtos de determinada área, insumos necessários, clientes e fornecedores envolvidos.

Catálogo de Serviços

O Catálogo de Serviço traz uma visão clara de quais serviços a Coordenadoria de Recursos Humanos oferece e oferece um método para requisitar ou pedir os serviços publicados. O Catálogo viabiliza a boa governança em que os principais termos, condições e controles definidos nele estejam integrados aos processos de prestação de serviço da organização. Permite que a organização melhore o planejamento, a entrega e o suporte aos serviços, enquanto avalia de forma correta os custos e preços do serviço

Para visualizar o catálogo de serviços da Coordenadoria de Recursos Humanos clique aqui.

Projetos estratégicos