Vacância para posse em outro cargo inacumulável - Histórico de revisão

Pablo.marquesi em 14h46min de 31 de agosto de 2016

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2016-06-01T16:32:56Z

‎Dúvidas frequentes

2016-06-01T16:28:53Z

‎Dúvidas frequentes

2016-06-01T16:26:07Z

‎Observações

2016-06-01T16:25:13Z

‎Observações

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‎Observações

← Edição anterior		Edição das 14h46min de 31 de agosto de 2016
Linha 38:		Linha 38:
	{{FAQ \| 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? \| O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário.}}		{{FAQ \| 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? \| O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário.}}

−	[[Categoria: ~~Divisão de Emissão de Atos e Portarias~~]]	+	[[Categoria: Vacâncias]]

← Edição anterior		Edição das 17h32min de 16 de agosto de 2016
Linha 38:		Linha 38:
	{{FAQ \| 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? \| O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário.}}		{{FAQ \| 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? \| O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário.}}

−	[[Categoria: Divisão de Emissão de Atos e Portarias~~]][[Categoria:Certidões~~]]	+	[[Categoria: Divisão de Emissão de Atos e Portarias]]

← Edição anterior		Edição das 17h32min de 16 de agosto de 2016
Linha 38:		Linha 38:
	{{FAQ \| 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? \| O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário.}}		{{FAQ \| 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? \| O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário.}}

−	~~[[Categoria:Serviços da Coordenadoria de RH]]~~[[Categoria: Divisão de Emissão de Atos e Portarias]][[Categoria:Certidões]]	+	[[Categoria: Divisão de Emissão de Atos e Portarias]][[Categoria:Certidões]]

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 | Dono do serviço = Divisão de Emissão de Atos e Portarias
 | Solicitação =
-| Categoria = Certidões
+| Categoria = Vacância
-| ANS =
+| ANS = 20 dias
-| Período de execução = Diariamente
+| Período de execução =
-| Quantitativo = 14 processos/mês
+| Quantitativo =
 | Pessoas envolvidas = 3
 }}

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 == Dúvidas frequentes ==
-{{FAQ | 1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? | Sim. Em casos de posse em outro cargo inacumulável será possível a concessão da vacância para o mesmo órgão}}
+{{FAQ | 1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? | Sim.}}
 {{FAQ | 2. Quais são os documentos que preciso apresentar para solicitar a vacância? | Requerimento de solicitação de vacância;
 Termo de posse em outro cargo público.}}
-{{FAQ | 3. Qual o prazo de vacância? | O prazo de vacância é de 3 anos a partir da data do termo de posse}}
+{{FAQ | 3. Qual o prazo de vacância? | O prazo de vacância é de 3 anos a partir da data do termo de posse.}}
 {{FAQ | 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? | O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário.}}
 [[Categoria:Serviços da Coordenadoria de RH]][[Categoria: Divisão de Emissão de Atos e Portarias]][[Categoria:Certidões]]

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 == Observações ==
 * Considera-se vago o cargo quando em caso de vacância por posse em outro cargo inacumulável, decorridos 03 (três) anos, salvo se houver pedido de exoneração nesse interregno;
-* O ato de exoneração decorrente da vacância por posse em cargo público inacumulável será expedido com data retroativa à data do início da vacância.
+* O ato de exoneração decorrente da vacância por posse em cargo público inacumulável será expedido com efeitos retroativos à data do início da vacância.
 == Dúvidas frequentes ==

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 }}
-A {{PAGENAME}} é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
+A '''{{PAGENAME}}''' é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
 == Usuários ==