Licença maternidade - Histórico de revisão

Francisca.calcagnotto: /* Dúvidas frequentes */

2017-10-26T19:21:34Z

‎Dúvidas frequentes

Francisca.calcagnotto em 18h14min de 26 de maio de 2017

2017-05-26T18:14:03Z

Francisca.calcagnotto em 14h41min de 26 de maio de 2017

2017-05-26T14:41:54Z

Francisca.calcagnotto em 14h10min de 26 de maio de 2017

2017-05-26T14:10:15Z

Pablo.marquesi: /* Dúvidas frequentes */

2016-08-15T13:53:14Z

‎Dúvidas frequentes

Pablo.marquesi: /* Dúvidas frequentes */

2016-06-14T15:30:29Z

‎Dúvidas frequentes

Pablo.marquesi em 15h29min de 14 de junho de 2016

2016-06-14T15:29:49Z

Pablo.marquesi em 15h29min de 14 de junho de 2016

2016-06-14T15:29:21Z

Pablo.marquesi em 22h30min de 12 de abril de 2016

2016-04-12T22:30:21Z

Pablo.marquesi em 22h30min de 12 de abril de 2016

2016-04-12T22:30:12Z

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 | 2. Qual o período da Licença Maternidade?| Será concedida licença à servidora gestante por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, mediante inspeção médica.}}
 {{FAQ
-| 3. Quando poderá iniciar a Licença Maternidade?| A licença poderá ter inicio no primeiro dia do oitavo mês da gestação, salvo antecipação por prescrição médica.}}
+| 3. Qual o prazo para agendar a perícia para concessão da  Licença Maternidade?| Para servidor efetivo o prazo para o agendamento da pericia de 10 dais após o nascimento.}}
 {{FAQ
-| 4. Em caso de nascimento de prematuro, quando inicia a Licença Maternidade?| No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.}}
+| 4. Quando poderá iniciar a Licença Maternidade?| A licença poderá ter inicio no primeiro dia do oitavo mês da gestação, salvo antecipação por prescrição médica.}}
 {{FAQ
-| 5. Em caso de nascimento de natimorto, como funciona a Licença Maternidade?| No caso de natimorto, será concedida a licença para tratamento de saúde, a critério médico, na forma prescrita no Art. 231, da Lei Complementar n° 04/90. }}
+| 5. Em caso de nascimento de prematuro, quando inicia a Licença Maternidade?| No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.}}
 {{FAQ
-| 6. Em caso de aborto não criminoso qual é o tipo de licença concedida?|No caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 60 (sessenta) dias de repouso remunerado, podendo ser prorrogado por inspeção médica. LC 300/2008 }}
+| 6. Em caso de nascimento de natimorto, como funciona a Licença Maternidade?| No caso de natimorto, será concedida a licença para tratamento de saúde, a critério médico, na forma prescrita no Art. 231, da Lei Complementar n° 04/90. }}
 {{FAQ
-| 7. Como funciona a Licença maternidade para em caso de adoção?|  À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança de até 04 (quatro) anos de idade serão concedidos 90 (noventa) dias, de licença remunerada para ajustamento do adotado ao novo lar.
+| 7. Em caso de aborto não criminoso qual é o tipo de licença concedida?|No caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 60 (sessenta) dias de repouso remunerado, podendo ser prorrogado por inspeção médica. LC 300/2008 }}
 * No caso de adoção ou guarda judicial de recém nascido a licença será concedida até que a criança complete 06 (seis) meses de idade,
 * No caso de adoção ou guarda judicial de criança com mais de 04 (quatro) anos de idade, o prazo de que trata este artigo será de 30 (trinta) dias.

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 | 3. Quando poderá iniciar a Licença Maternidade?| A licença poderá ter inicio no primeiro dia do oitavo mês da gestação, salvo antecipação por prescrição médica.}}
 {{FAQ
-| 4. Em caso de nascimento de prematuro quando inicia a Licença Maternidade?| No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.}}
+| 4. Em caso de nascimento de prematuro, quando inicia a Licença Maternidade?| No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.}}
 {{FAQ
-| 5. Em caso de nascimento de natimorto como funciona a Licença Maternidade?| No caso de natimorto, será concedida a licença para tratamento de saúde, a critério médico, na forma prescrita no Art. 231, da Lei Complementar n° 04/90. }}
+| 5. Em caso de nascimento de natimorto, como funciona a Licença Maternidade?| No caso de natimorto, será concedida a licença para tratamento de saúde, a critério médico, na forma prescrita no Art. 231, da Lei Complementar n° 04/90. }}
 {{FAQ
-| 6. Em caso aborto não criminoso qual é o tipo de licença concedida?|No caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 60 (sessenta) dias de repouso remunerado, podendo ser prorrogado por inspeção médica. LC 300/2008 }}
+| 6. Em caso de aborto não criminoso qual é o tipo de licença concedida?|No caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 60 (sessenta) dias de repouso remunerado, podendo ser prorrogado por inspeção médica. LC 300/2008 }}
 {{FAQ
 | 7. Como funciona a Licença maternidade para em caso de adoção?|  À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança de até 04 (quatro) anos de idade serão concedidos 90 (noventa) dias, de licença remunerada para ajustamento do adotado ao novo lar.

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 * Certidão de nascimento
 * Guia de encaminhamento (Apenas para servidores efetivos)
 == Observações ==

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 {{FAQ
 | 1. O que deve constar no requerimento para solicitar a Licença Maternidade?| O modelo de requerimento está no anexo do POP. Para visualizá-lo basta clicar [http://wiki.tjmt.jus.br/images/7/7a/POP_Licen%C3%A7a_Maternidade.pdf '''aqui''']}}
+{{FAQ
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