Designação em substituição 1a instância - Histórico de revisão

Francisca.calcagnotto em 13h08min de 18 de agosto de 2017

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Francisca.calcagnotto em 13h21min de 15 de agosto de 2017

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Francisca.calcagnotto em 13h20min de 15 de agosto de 2017

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Francisca.calcagnotto em 13h15min de 15 de agosto de 2017

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Francisca.calcagnotto em 13h10min de 15 de agosto de 2017

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Francisca.calcagnotto em 20h58min de 14 de agosto de 2017

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Francisca.calcagnotto em 20h43min de 14 de agosto de 2017

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 == Forma de solicitação ==
 Para designação de período fechado exclusivamente virtual – por meio eletrônico CIA – Correspondência Interna Administrativa para:Divisão de Controle e Informação - DCI
 == Documentação necessária ==

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 == Documentação necessária ==
-* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/9/9b/DECLARA%C3%87%C3%83O_DE_N%C3%83O_ACUMULA%C3%87%C3%83O_DE_CARGOS.pdf Declaração não acumulação de cargos, emprego ou função pública ]
 * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/6/62/DECLARA%C3%87%C3%83O_DE_RELA%C3%87%C3%83O_DE_PARENTESCO.pdf Declaração de Parentesco]
 * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/be/DECLARA%C3%87%C3%83O_PARA_FINS_DE_CUMPRIMENTO_DA_RESOLU%C3%87%C3%83O_N156-CNJ.pdf Declaração para fins de cumprimento da resolução 156/2012 CNJ]

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 == Forma de solicitação ==
 Para designação de período fechado exclusivamente virtual – por meio eletrônico CIA – Correspondência Interna Administrativa para:Divisão de Controle e Informação - DCI
-Para designação de período aberto exclusivamente através do SGPWEB
 == Documentação necessária ==

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 == Normas ==
 *[http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/35/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_2.2015-PRES_-_Crit%C3%A9rios_de_Substitui%C3%A7%C3%A3o_de_Cargos_em_Comiss%C3%A3o.pdf Instrução Normativa 02/2015-PRES ]
-* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/39/PORTARIA_789.2009.CRH_-_DECLARA%C3%87%C3%83O_DE_PARENTESCO.pdfPortaria 789/2009-CRH (Nepotismo)]
+* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/39/PORTARIA_789.2009.CRH_-_DECLARA%C3%87%C3%83O_DE_PARENTESCO.pdf Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo)]
 * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/5d/Resolu%C3%A7%C3%A3o_156.pdf Resolução n. 156/2012-CNJ]
 * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/2/2d/Oficio_Circular_n._18.2016-CRH_-_substitui%C3%A7%C3%A3o_de_cargo_em_comiss%C3%A3o_e_fun%C3%A7%C3%A3o_comissionada.pdf Oficio Circular 018/2016 CRH]

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 * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/e6/SDCR_8814_COM_TODAS_AS_REDA%C3%87OES_LEGAIS.pdf SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações]
 * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/1/18/Portaria_7-2013-TJMT_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_156-2012-CNJ.pdf Portaia 07/2013/TJMT]
 == Acordo de Nível de Serviço ==

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 {{FAQ | 11. O substituto pode acumular funções?|De acordo com § 1° do artigo 2° da Instrução Normativa n. 2/2015/PRES, o substituto deverá cumular suas funções ordinárias com as atribuições inerentes ao cargo que esteja substituindo. }}
-{{FAQ | 13. Que substituições são proibidas??|São expressamente proibidas as seguintes substituições:
+{{FAQ | 13. Que substituições são proibidas?|São expressamente proibidas as seguintes substituições:
 I - sucessivas: quando um servidor substitui outro, deve cumular suas funções ordinárias com as atribuições inerentes ao cargo ou função do substituído, conforme previsto no § 1° do artigo 20 da Instrução Normativa n. 2/2015/PRES. Desse modo, não se pode substituir o substituinte. Exemplificando: A substitui B, que deverá cumular ambas as funções (A+B), sem que A seja substituído por C, ou seja, não pode existir o efeito “cascata”.

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 {{FAQ | 11. O substituto pode acumular funções?|De acordo com § 1° do artigo 2° da Instrução Normativa n. 2/2015/PRES, o substituto deverá cumular suas funções ordinárias com as atribuições inerentes ao cargo que esteja substituindo. }}
-{{FAQ | 2. Que substituições são proibidas??|São expressamente proibidas as seguintes substituições:
+{{FAQ | 13. Que substituições são proibidas??|São expressamente proibidas as seguintes substituições:
 I - sucessivas: quando um servidor substitui outro, deve cumular suas funções ordinárias com as atribuições inerentes ao cargo ou função do substituído, conforme previsto no § 1° do artigo 20 da Instrução Normativa n. 2/2015/PRES. Desse modo, não se pode substituir o substituinte. Exemplificando: A substitui B, que deverá cumular ambas as funções (A+B), sem que A seja substituído por C, ou seja, não pode existir o efeito “cascata”.
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 O servidor que é designado em substituição é remunerado conforme o cargo designado (cargo de natureza especial ou função de confiança). O pagamento é efetuado proporcionalmente aos dias trabalhados, considerando o teor da IN n.2/2015. }}
-{{FAQ | 12. Ele recebe o mesmo valor salarial do substituído?| Nem sempre, pois é levada em consideração a situação funcional de cada servidor. Como exemplo, o analista judiciário é designado, mesmo em substituição, como gestor judiciário. Já o técnico judiciário e auxiliar judiciário, quando designados, recebem como gestor judiciário substituto.}}
+{{FAQ | 14. Ele recebe o mesmo valor salarial do substituído?| Nem sempre, pois é levada em consideração a situação funcional de cada servidor. Como exemplo, o analista judiciário é designado, mesmo em substituição, como gestor judiciário. Já o técnico judiciário e auxiliar judiciário, quando designados, recebem como gestor judiciário substituto.}}
-{{FAQ | 13. Tem alguma diferença em termos de pagamento salarial, dependendo da substituição?|Sim, porque para o cálculo é considerado o valor remuneratório do cargo efetivo do servidor, bem como as vantagens adquiridas, em caso de designação para cargos em CNE. O Departamento de Pagamento de Pessoal utiliza-se da Instrução Normativa n. 2/2015/PRES, ao qual regulamenta os critérios para substituição de cargo em comissão e de função comissionada no Poder Judiciário de Mato Grosso. }}
+{{FAQ | 15. Tem alguma diferença em termos de pagamento salarial, dependendo da substituição?|Sim, porque para o cálculo é considerado o valor remuneratório do cargo efetivo do servidor, bem como as vantagens adquiridas, em caso de designação para cargos em CNE. O Departamento de Pagamento de Pessoal utiliza-se da Instrução Normativa n. 2/2015/PRES, ao qual regulamenta os critérios para substituição de cargo em comissão e de função comissionada no Poder Judiciário de Mato Grosso. }}
 [[Categoria:Designações]]