Banco de normas da Coordenadoria Administrativa - Histórico de revisão

ROSIDETH.RIBEIRO: /* Coordenadoria Administrativa */

2024-12-06T22:01:10Z

‎Coordenadoria Administrativa

ROSIDETH.RIBEIRO: /* Departamento Administrativo */

2024-12-06T21:44:42Z

‎Departamento Administrativo

ROSIDETH.RIBEIRO: /* Licitação */

2024-12-06T21:42:15Z

‎Licitação

ROSIDETH.RIBEIRO: /* Licitação */

2024-12-06T21:41:20Z

‎Licitação

ROSIDETH.RIBEIRO: /* Departamento de Material e Patrimônio */

2024-11-29T20:00:43Z

‎Departamento de Material e Patrimônio

ROSIDETH.RIBEIRO: /* Coordenadoria Administrativa */

2024-11-29T19:56:12Z

‎Coordenadoria Administrativa

ROSIDETH.RIBEIRO: /* Coordenadoria Administrativa */

2024-11-29T19:48:20Z

‎Coordenadoria Administrativa

ROSIDETH.RIBEIRO: /* Departamento de Material e Patrimônio */

2024-11-08T17:39:31Z

‎Departamento de Material e Patrimônio

ROSIDETH.RIBEIRO: /* Departamento Administrativo */

2024-10-30T21:53:45Z

‎Departamento Administrativo

ROSIDETH.RIBEIRO: /* Coordenadoria Administrativa */

2024-08-09T22:36:09Z

‎Coordenadoria Administrativa

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 |-
 | style="width: 5%" | Resolucao|| style="width: 5%; text-align:center" |12|| style="width: 5%; text-align:center" | 2022|| style="width: 5%; text-align:center" | OE ||Altera os artigos 2º, 5º, 6º e 7º da Resolução n. 06/2004-TJ, que cria o Memorial do Poder Judiciário Mato-grossense, fixa a sua competência e composição e dá outras providências.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%"  | [https://wiki.tjmt.jus.br//index.php?title=Arquivo:Resolucao_OE_122022_-_Memorial.pdf Abrir]
 |-
 | style="width: 5%" | Lei|| style="width: 5%; text-align:center" |14.133|| style="width: 5%; text-align:center" | 2021|| style="width: 5%; text-align:center" | CN ||Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br//index.php?title=Arquivo:Nova_Lei_de_Licitacao_n_14133.pdf#filehistory Abrir]

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 | style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 02|| style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCL||Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na geração de gastos por meio de compras e contratações de obras ou serviços, por meio de procedimento licitatório, desde a reclassificação do processo administrativo, de acordo com a modalidade de licitação indicada pelo Ordenador de Despesa, até a homologação do processo licitatório.|| style="background-color:#FFCCCC; width: 5%" | Revogado|| style="width: 5%"| [http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/8f/IN_SCL_N%C2%BA_022011_-_VERS%C3%83O_-_01_-_22112011_-_COMPRAS_E_LICITA%C3%87%C3%95ES.pdf Abrir]
 |-
-| style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" | 182|| style="width: 5%; text-align:center" | 2004|| style="width: 5%; text-align:center" |TJ||Regulamenta as atividades relacidas a: Pregoeiro e Equipe de Apoio; Comissão Permanente e Especial de Licitação; Assessoria Jurídica de Licitação; Recebimento de materiais e serviços; Fiscalização de contratos; Fluxos de procedimentos Administrativos. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" |[http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/cd/Portaria_182_04_marco_regulatorio.pdf  Abrir]
+| style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" | 182|| style="width: 5%; text-align:center" | 2004|| style="width: 5%; text-align:center" |TJ||Regulamenta as atividades relacidas a: Pregoeiro e Equipe de Apoio; Comissão Permanente e Especial de Licitação; Assessoria Jurídica de Licitação; Recebimento de materiais e serviços; Fiscalização de contratos; Fluxos de procedimentos Administrativos. || style="background-color:#FFCCCC; width: 5%" | Revogado || style="width: 5%" |[http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/cd/Portaria_182_04_marco_regulatorio.pdf  Abrir]
 |-
 | style="width: 5%" | Manual de Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados|| style="width: 5%; text-align:center" | || style="width: 5%; text-align:center" |2018 || style="width: 5%; text-align:center" |TJ||O manual tem como principal missão a padronização e elucidação dos principais procedimentos de gestão, fiscalização e execução dos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" |[http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/b4/Manual_TJ_-_Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o.pdf  Abrir]

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 | style="width: 5%" | Formulário de Aquisições|| style="width: 5%; text-align:center" |-|| style="width: 5%; text-align:center" |- || style="width: 5%; text-align:center" |-||O formulário de Aquisições, disponível no menu Formulário Eletrônico, permite ao usuário do sistema CIA o registro da solicitação de aquisição de bens de consumo por meio licitatório ou pela dispensa do mesmo.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br/images/2/2b/Formulario_de_Aquisicoes_Coordenadoria_Administrativa.pdf Abrir]
 |-
-| style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" | 744 || style="width: 5%; text-align:center" | 2023 || style="width: 5%; text-align:center" |PRES|| Designa servidores para atuar como Agentes contratação e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispõe sobre a competência da Gerência de Licitação.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br/images/0/07/Portaria_n._744_2023.pdf Abrir]
+| style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" | 744 || style="width: 5%; text-align:center" | 2023 || style="width: 5%; text-align:center" |PRES|| Designa servidores para atuar como Agentes contratação e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispõe sobre a competência da Gerência de Licitação.|| style="background-color:#FFCCCC; width: 5%" | Revogado|| style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br/images/0/07/Portaria_n._744_2023.pdf Abrir]
 |}

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 |-
 | style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" | 1062 || style="width: 5%; text-align:center" | 2021 || style="width: 5%; text-align:center" |PRES|| Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo e adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras do Poder Executivo Federal no âmbito das aquisições do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br//index.php?title=Arquivo:Portaria_n_1062_2021.pdf Abrir]
 |-
 | style="width: 5%" | Plano de Aquisições|| style="width: 5%; text-align:center" | || style="width: 5%; text-align:center" | 2019|| style="width: 5%; text-align:center" |Coordenadoria Administrativa||Plano de Aquisições PJMT|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br/images/2/23/Plano_de_Aquisicoes.pdf Abrir]

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 |-
 | style="width: 5%" | Portaria Conjunta|| style="width: 5%; text-align:center" | 43|| style="width: 5%; text-align:center" | 2022|| style="width: 5%; text-align:center"|PRES||Dispõe sobre a incorporação de bens móveis existentes nas sedes das Serventias do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso que se encontrem vagas ou que foram providas sem assunção de propriedade dos referidos bens móveis, ao patrimônio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%"| [https://wiki.tjmt.jus.br//index.php?title=Arquivo:Portaria-Conjunta_43_2022_-_Foro_Extrajudicial_bens_moveis.pdf Abrir]
 |-
 | style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 01|| style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SPA||Dispor sobre procedimentos e controles relativos ao recebimento, tombamento, registro, controle, movimentação e inventário de bens patrimoniais móveis adquiridos pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, incluindo os bens provenientes de doação, desde a solicitação de empenho até a realização de inventários periódicos.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%"| [https://wiki.tjmt.jus.br/images/7/70/INSTRUCAO_NORMATIVA_SPA_N_01-2011_Versao_4.pdf Abrir]

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 | style="width: 5%" | Lei|| style="width: 5%; text-align:center" |14.133|| style="width: 5%; text-align:center" | 2021|| style="width: 5%; text-align:center" | CN ||Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br//index.php?title=Arquivo:Nova_Lei_de_Licitacao_n_14133.pdf#filehistory Abrir]
 |-
-| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" |10|| style="width: 5%; text-align:center" | 2021|| style="width: 5%; text-align:center" | CADM ||Dispõe sobre padronização de procedimentos necessários àaplicação da Instrução Normativa RFB n. 2.043, de 22 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais(EFD-Reinf), a serem observados no âmbito dos Departamentos de Protocolo e Administrativo/C.ADM. do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e estabelece os fluxos e prazos de apresentação dos documentos fiscais, bem como as decorrentes responsabilidades dos Fiscais de execução dos contratos.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br//index.php?title=Arquivo:IN_10_2021_C_ADM_FLUXO_DO_PROCESSO_DE_PAGAMENTO_DE_NF_SERVICOS.pdf Abrir]
+| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" |10|| style="width: 5%; text-align:center" | 2021|| style="width: 5%; text-align:center" | CADM ||Dispõe sobre padronização de procedimentos necessários àaplicação da Instrução Normativa RFB n. 2.043, de 22 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais(EFD-Reinf), a serem observados no âmbito dos Departamentos de Protocolo e Administrativo/C.ADM. do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e estabelece os fluxos e prazos de apresentação dos documentos fiscais, bem como as decorrentes responsabilidades dos Fiscais de execução dos contratos.|| style="background-color:#FFCCCC; width: 5%" | Revogado|| style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br//index.php?title=Arquivo:IN_10_2021_C_ADM_FLUXO_DO_PROCESSO_DE_PAGAMENTO_DE_NF_SERVICOS.pdf Abrir]
 |-
-| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" |10|| style="width: 5%; text-align:center" | 2021|| style="width: 5%; text-align:center" | CADM ||ANEXOS|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br/images/e/e4/Anexos_da_IN_10.pdf Abrir]
+| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" |10|| style="width: 5%; text-align:center" | 2021|| style="width: 5%; text-align:center" | CADM ||ANEXOS|| style="background-color:#FFCCCC; width: 5%" | Revogado|| style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br/images/e/e4/Anexos_da_IN_10.pdf Abrir]
 |-
 | style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" |9|| style="width: 5%; text-align:center" | 2021|| style="width: 5%; text-align:center" | CADM ||Institui a Política de Gestão de Riscos nas contratações do PJMT, excetuadas as de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Obras e Serviços de Engenharia, estabelecendo diretrizes e procedimentos para o desenvolvimento, disseminação e implementação de metodologias de gerenciamento de riscos nas contratações do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br//index.php?title=Arquivo:Instrucao_Normativa_n_9-2021pdf.pdf Abrir]

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 |-
 | style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" |6|| style="width: 5%; text-align:center" | 2023|| style="width: 5%; text-align:center" | CADM || Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerentes aos contratos de serviços comuns celebrados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, atinentes à formalização e acompanhamento de execução (gerenciamento e fiscalização) até o arquivamento.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br/images/4/40/Instrucao_Normativa_n._6-2023_-_Contratos.pdf Abrir]
 |-
 | style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" |793|| style="width: 5%; text-align:center" | 2022|| style="width: 5%; text-align:center" | PRES || Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do GuiaNacional de Contratações Sustentáveis elaborado pela Advocacia-Geral da União-AGU, no que couber, na utilização de critérios e práticas de sustentabilidade socioambiental e de acessibilidade em todas as fases das contratações públicas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br/index.php?title=Arquivo:Portaria_da_Presidencia_n._793_PRES.pdf Abrir]

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 | style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" | 663|| style="width: 5%; text-align:center" | 2022||  style="width: 5%; text-align:center"|PRES|| Altera a Portaria n. 549/2022-PRES, que alterou os membros que compõem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS INSERVÍVEIS; do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso || style="background-color:#FFCCCC; width: 5%" | Revogado|| style="width: 5%"|[https://wiki.tjmt.jus.br//index.php?title=Arquivo:Portaria_663_2022.pdf Abrir]
 |-
-| style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" | 468|| style="width: 5%; text-align:center" | 2024|| style="width: 5%; text-align:center"|PRES||Altera os membros que compõem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS INSERVÍVEIS || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%"| [https://wiki.tjmt.jus.br/images/b/ba/PORTARIA_468_2024.pdf Abrir]
+| style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" | 468|| style="width: 5%; text-align:center" | 2024|| style="width: 5%; text-align:center"|PRES||Altera os membros que compõem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS INSERVÍVEIS || style="background-color:#FFCCCC; width: 5%" | Revogado|| style="width: 5%"| [https://wiki.tjmt.jus.br/images/b/ba/PORTARIA_468_2024.pdf Abrir]
 |-
 | style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" | 1135|| style="width: 5%; text-align:center" | 2022|| style="width: 5%; text-align:center"|CADM||alterar os membros que compõem a Comissão de Recebimento de Materiais deste Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%"| [https://wiki.tjmt.jus.br/images/5/56/Portaria_1135-2022.pdf Abrir]

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 | style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 01|| style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCL||Dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observador na geração de gastos por meio de compras e contratações de obras e serviços, com ou sem licitação, iniciando desde o planejamento de necessidade até a autorização da despesa, incluindo o gerenciamento da Ata de Registro de Preços. ||style="background-color:#FFCCCC; width: 5%" | Revogado|| style="width: 5%"| [http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/cms/grupopaginas/85/762/IN_SCL_01-2011.pdf Abrir]
 |-
-| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 01|| style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCL||Dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na geração de gastos por meio de compras e contratações de obras e serviços, desde o planejamento de necessidade até a autorização da despesa e emissão da nota de empenho da despesa. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente|| style="width: 5%"| [https://wiki.tjmt.jus.br/images/6/6d/INSTRUCAO_NORMATIVA_SCL_N._01_2011.pdf Abrir]
+| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 01|| style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCL||Dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observador na geração de gastos por meio de compras e contratações de obras e serviços, com ou sem licitação, iniciando desde o planejamento de necessidade até a autorização da despesa, incluindo o gerenciamento da Ata de Registro de Preços. ||style="background-color:#FFCCCC; width: 5%" | Revogado|| style="width: 5%"| [https://wiki.tjmt.jus.br/images/6/6d/INSTRUCAO_NORMATIVA_SCL_N._01_2011.pdf Abrir]
 |-
 | style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 02|| style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCL||Dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na geração de gastos por meio de compras e contratações de obras ou serviços, por meio de procedimento licitatório, desde a reclassificação do processo administrativo, de acordo com a modalidade de licitação indicada pelo Ordenador de Despesa, até a homologação do certame do processo licitatório. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente|| style="width: 5%"| [http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/cms/grupopaginas/85/762/IN_SCL_02-2011.pdf Abrir]

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 |-
 | style="width: 5%" | Portaria|| style="width: 5%; text-align:center" |1318|| style="width: 5%; text-align:center" | 2023|| style="width: 5%; text-align:center" | PRES || Dispõe sobre a utilização do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br/images/d/dc/Portaria_1318-2023-.pdf Abrir]
 |-
 | style="width: 5%" | Ofício Circular|| style="width: 5%; text-align:center" |6 || style="width: 5%; text-align:center" | 2023|| style="width: 5%; text-align:center" | PRES ||O Termo de Referência sem prejuízo dos Estudos Técnicos Preliminares deverá indicar se o objeto a ser licitado foi adquirido por processo regular licitatório, por meio do preenchimento dos campos descritos no Anexo I desta Circular, a qual fará parte integrante do documento a ser encaminhado ao Departamento Administrativo para confecção da Minuta de Edital.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://wiki.tjmt.jus.br/images/d/dc/Portaria_1318-2023-.pdf Abrir]