Exibir código-fonte para Concessão de férias

{{Infobox/Serviços
| Nome do arquivo     = 
| Nível de suporte    = Suporte 2º nível
| Dono do serviço     = Divisão de cadastro de pessoal de 1ª Instância
| Solicitação         = CIA <br> Página do servidor
| Categoria           = Auxílios
| ANS                 = 20 minutos
| Período de execução = Diariamente
| Quantitativo        = 35/dia
| Pessoas envolvidas  = 3
}}

O servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias a cada exercício trabalhado, não podendo ultrapassar 02 exercícios acumulados.

== Usuários ==
Servidores ativos, efetivos e comissionados.

== Documentação necessária ==

== Normas ==
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/7/70/Portaria_821.2010_-_CRH_-_F%C3%A9rias.pdf Portaria n. 821/2010/CRH]
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/b9/Lei_293_de_26.12.2007_-.pdf  Lei 293/2007]
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/a/ac/Lei_141_de_16.12.2003_-_Altera%C3%A7%C3%B5es_na_Lei_04.90_a_respeito_de_f%C3%A9rias.pdf Lei 141/2003]

== Informações gerais ==
As férias deverão ser usufruídas mediante escala de férias agendadas no sistema SGP, com anuência do gestor de férias, não podendo ultrapassar  período de 02 anos de férias acumuladas.

== Dúvidas frequentes ==
{{FAQ | 1. Quando que posso marcar e usufruir minhas férias? | Férias são escalonadas anualmente no mês de outubro}}

{{FAQ | 2. Onde posso marcar minhas férias? | Na pagina do servidor ou por requerimento}}

{{FAQ | 3. Posso alterar meu período de ferias? | Sim, uma vez pela pela pagina do servidor.}}

{{FAQ | 4.Existem opções de parcelamento nos dias de férias? | Sim. Conforme Artigo 10 da portaria citada na questão 2, o servidor pode dividir suas férias em dois períodos de 15 dias; em um período de 20 dias, com conversão de um terço em abono pecuniário; dois períodos de 10 dias com a conversão de um terço em abono pecuniário; ou um período de 30 dias.}}

== Processo ==
[[Arquivo:Concessão de férias.png|1200px]]

[[Categoria:Férias]]