Exibir código-fonte para Designação em substituição 2ª instância

{{Revisão}}

{{Infobox/Serviços
| Nome do arquivo     = 
| Nível de suporte    = Suporte 2º nível
| Dono do serviço     = Divisão de Administração de Pessoal
| Solicitação         = 
| Categoria           = Auxílios
| ANS                 = 
| Período de execução = Diariamente
| Quantitativo        = 8/mês
| Pessoas envolvidas  = 2
}}
Designação em substituição de Servidor Efetivo, para exercer cargo comissionado - CNE ou desempenhar Função de Confiança-FC, em Gabinete de Desembargador ou Secretaria deste Tribunal de Justiça.

== Usuários ==
* Presidente; 
* Vice-Presidente; 
* Corregedor-Geral da Justiça; 
* Desembargador;
* Juiz Convocado;
* Coordenador;

== Forma de solicitação ==
Exclusivamente virtual – por meio eletrônico CIA – Correspondência Interna Administrativa para: DRH-DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL;

== Documentação necessária ==


== Normas ==
* Instrução Normativa 02/2015-PRES;
* Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo);
* Resolução n. 156/2012-CNJ;
* SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações;

== Acordo de Nível de Serviço ==
* Na Divisão uma média de 02 (três) dias (conferir documentação; confeccionar Ato, publicar (dois dias – disponibiliza em um dia, publica no dia seguinte) e notificar a folha de Pagamento).
* No total 6 (seis) dias (pois depende de outras áreas para finalizar a nomeação)


== Observações ==


== Dúvidas frequentes ==
{{FAQ | 1. Quais os documentos necessários para designação em substituição? | }}
{{FAQ | 2. Onde encontrar essa documentação?| }}
{{FAQ | 3. Qual o período mínimo para substituição que faz jus à contraprestação pecuniária?| }}
{{FAQ | 4. Pode solicitar substituição retroativa?| }}
{{FAQ | 5. Pode solicitar substituição de afastamento por motivo de compensatórias?| }}


[[Categoria:Serviços da Coordenadoria de RH]][[Categoria:Serviços da Divisão de Administração de Pessoal]]