Exibir código-fonte para Atualização cadastral de servidores ativos de 2ª Instância

{{Infobox/Serviços
| Nome do arquivo = 
| Nível de suporte = 2º nível
| Dono do serviço = Divisão de Administração de Pessoal
| Solicitação = CIA
| Categoria = 
| ANS = 15 minutos
| Período de execução = Diariamente
| Quantitativo = 30/mês
| Pessoas envolvidas = 3
}}

A '''{{PAGENAME}}''' é obrigatória e tem por finalidade a composição do “dossiê eletrônico” do servidor e o preenchimento e atualização dos dados cadastrais, bem como a alimentação de novos campos no Sistema de Gestão de Pessoas - SGP. É realizada anualmente, na data de aniversário do servidor, deverá realizar a atualização cadastral. O servidor deverá atualizar seus dados que foram alterados, bem como, anexar as certidões negativas atualizadas (para os que exercem cargo comissionado ou Função de Confiança).


== Usuários ==
* Servidor efetivo de Segunda Instância

== Documentação necessária ==
=== Cópias de documentos ===
* Registro Geral- RG
* Cadastro de Pessoal Física – CPF
* Carteira de Trabalho e Previdência social
* Título de Eleitor
* Carteira Nacional de Habilitação – CNH
* Certificado de Reservista
* Inscrição no registro de órgão de classe
* Registro Nacional de Estrangeiro
* Certidão de Casamento, se for o caso
* Diploma
* Comprovante de Residência

=== Declarações ===
* [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RELA%C3%87%C3%83O%20DE%20PARENTESCO.pdf Declaração de Parentesco]
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/9/95/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Penalidades.pdf Declaração de Penalidades]
* [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20N%C3%83O%20ACUMULA%C3%87%C3%83O%20DE%20CARGOS.pdf Declaração de n&atilde;o acumulação de cargo, emprego ou função pública]
* [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20PARA%20FINS%20DE%20CUMPRIMENTO%20DA%20RESOLU%C3%87%C3%83O%20N156-CNJ.pdf Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ]

=== Certidões ===
* [http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/?orgao=MT#   Certidão negativa de distribuição da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso]
* [http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Quitação Eleitoral]
* [http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Crimes Eleitorais]
* [http://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/CertidaoNegativa/ Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau]
* [http://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa Certidão negativa de distribuição da Justiça Militar]
* [https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas da União (TCU)]
* [http://jurisdicionado.tce.mt.gov.br/cnd Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT)]
* [http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php Certidão negativa de distribuição do Conselho Nacional de Justiça (§1º do art. 5º da Resolução 156 do CNJ)]

== Normas ==
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/ea/Portaria_n._497-2010-DGTJ.pdf Portaria 497/2010-DGTJ]
* Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo)
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/1/18/Portaria_7-2013-TJMT_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_156-2012-CNJ.pdf Portaria 07/2013-TJMT]
* [http://www.cnj.jus.br/images/resol_gp_156_2012.pdf Resolução 156/2012-CNJ]
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/7/72/SDCR_-_ATUALIZADO.pdf Lei 8.814/2008 e suas alterações]

== Observações ==


== Dúvidas frequentes ==



[[Categoria:Serviços da Coordenadoria de RH]][[Categoria: Serviços da Divisão de Administração de Pessoal]]