Vacância para posse em outro cargo inacumulável

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Vacância para posse em outro cargo inacumulável
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Processo de Vacância para posse em outro cargo inacumulável
Nível de suporte 2º nível
Dono do serviço Divisão de expediente e processamento de 1ª instância
Acordo de Nível de Serviço 30 dias
Período de execução Diariamente
Quantitativo 14 processos/mês
Pessoas envolvidas 3


A Vacância para posse em outro cargo inacumulável é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

Usuários

Documentação necessária

Normas

Observações

A vacância do cargo público decorrerá de:

  1. - exoneração;
  2. - demissão;
  3. - ascensão;
  4. - acesso;
  5. _ transferência;
  6. - readaptação;
  7. - aposentadoria;
  8. - posse em outro cargo inacumulável;
  9. - falecimento.

Dúvidas frequentes

1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão?