Mudanças entre as edições de "Vacância para posse em outro cargo inacumulável"
De WIKI
(→Dúvidas frequentes) |
m (Pablo.marquesi moveu a página Vacância de cargos para Vacância para posse em outro cargo inacumulável sem deixar um redirecionamento) |
(Sem diferença)
| |
Edição das 13h04min de 1 de junho de 2016
| Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
| Nível de suporte | 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Emissão de Atos e Portarias |
| Acordo de Nível de Serviço | |
| Período de execução | Diariamente |
| Quantitativo | 14 processos/mês |
| Pessoas envolvidas | 3 |
A Vacância para posse em outro cargo inacumulável é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Usuários
- Servidores efetivos estáveis
Documentação necessária
- Requerimento de solicitação de vacância;
- Termo de posse em outro cargo público.
Normas
Observações
A vacância do cargo público decorrerá de:
- Exoneração;
- Demissão;
- Ascensão;
- Acesso;
- Transferência;
- Readaptação;
- Aposentadoria;
- Posse em outro cargo inacumulável;
- Falecimento.
Dúvidas frequentes
| 1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? |
|---|
| Sim. Em casos de posse em outro cargo inacumulável será possível a concessão da vacância para o mesmo órgão |
| 2. Quais são os documentos que preciso apresentar para solicitar a vacância? |
|---|
| 3. Qual o prazo de vacância |
|---|
| 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? |
|---|
