Mudanças entre as edições de "Readaptação de função"
De WIKI
| (8 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
{{Infobox/Serviços | {{Infobox/Serviços | ||
| − | |||
| Nome do arquivo = Readaptação de função.png | | Nome do arquivo = Readaptação de função.png | ||
| − | | Nível de suporte = | + | | Nível de suporte = 2º Nível |
| − | | Dono do serviço = | + | | Dono do serviço = Divisão de Serviço Social |
| − | | Solicitação = | + | | Solicitação = CIA |
| Categoria = | | Categoria = | ||
| ANS = | | ANS = | ||
| Norma = | | Norma = | ||
| + | | Pessoas envolvidas = 1 | ||
}} | }} | ||
| − | A '''{{PAGENAME}}''' | + | A '''{{PAGENAME}}''' refere-se à situação jurídica que envolve o trabalhador que não se encontra na capacidade laborativa plena para exercitar as tarefas de seu cargo. Trata-se de uma pessoa que não está clinicamente apta para fazer o trabalho rotineiro, relacionado à sua função, mas também não é considerada, pela perícia médica, clinicamente inapta para receber uma licença ou se aposentar por invalidez. |
== Usuários == | == Usuários == | ||
| + | * Servidores efetivos. | ||
== Documentação necessária == | == Documentação necessária == | ||
| + | * Requerimento do servidor (qualificação: nome, matrícula, cargo, comarca, endereço residencial, RG e CPF); | ||
| + | * Atestado Médico/exames complementares; | ||
| + | * Laudo médico oficial original, assinado por junta médica oficial, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração. | ||
| + | == Normas == | ||
| + | * [http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E005567C5/250A3B130089C1CC042572ED0051D0A1/F30BBDEE7F310A2E042567BD006CE603 Lei Complementar 04/1990 - Art. 30] | ||
== Observações == | == Observações == | ||
| Linha 21: | Linha 27: | ||
== Dúvidas frequentes == | == Dúvidas frequentes == | ||
| + | {{FAQ | 1. Como faço para solicitar readaptação de função? | Elaborando requerimento e protocolando o pedido com atestado médico, posteriormente será agendada a perícia médica pela Divisão de Serviço Social e/ou Gestor da Comarca.}} | ||
| − | |||
| − | + | [[Categoria:Readaptações]][[Categoria:Serviços da Divisão de Serviço Social]] | |
| − | |||
| − | [[Categoria:Serviços da | ||
Edição atual tal como às 10h31min de 2 de setembro de 2016
| Readaptação de função | |
| Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado Processo de Readaptação de função | |
| Nível de suporte | 2º Nível |
| Dono do serviço | Divisão de Serviço Social |
| Acordo de Nível de Serviço | |
| Período de execução | {{{Período de execução}}} |
| Quantitativo | {{{Quantitativo}}} |
| Pessoas envolvidas | 1 |
A Readaptação de função refere-se à situação jurídica que envolve o trabalhador que não se encontra na capacidade laborativa plena para exercitar as tarefas de seu cargo. Trata-se de uma pessoa que não está clinicamente apta para fazer o trabalho rotineiro, relacionado à sua função, mas também não é considerada, pela perícia médica, clinicamente inapta para receber uma licença ou se aposentar por invalidez.
Usuários
- Servidores efetivos.
Documentação necessária
- Requerimento do servidor (qualificação: nome, matrícula, cargo, comarca, endereço residencial, RG e CPF);
- Atestado Médico/exames complementares;
- Laudo médico oficial original, assinado por junta médica oficial, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração.
Normas
Observações
Dúvidas frequentes
| 1. Como faço para solicitar readaptação de função? |
|---|
| Elaborando requerimento e protocolando o pedido com atestado médico, posteriormente será agendada a perícia médica pela Divisão de Serviço Social e/ou Gestor da Comarca. |
