Plantão Judiciário

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O Plantão Judiciário Semanal é regulamentado pela Resolução nº. 71/2009-CNJ e, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Resolução 001/2012/TP dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.

Nos finais de semana e feriados, o Plantão presencial ocorrerá das 13 às 17 horas, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

Confira abaixo a escala anual do Plantão Judiciário Semanal, bem como do Plantão do Recesso Forense.

Plantões 2017

Semanais

1ª Secretaria de Direito Privado 2ª Secretaria de Direito Privado 3ª Secretaria de Direito Privado 4ª Secretaria de Direito Privado 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo 2ª Secretaria de Direito Público e Coletivo 1ª Secretaria Criminal 2ª Secretaria Criminal 3ª Secretaria Criminal Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Secretaria das Turmas de Câmaras Criminais Reunidas Tribunal Pleno

Recesso Forense

Plantões 2018

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Plantão Judiciário Semanal 2017
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Plantão Judiciário Semanal 2018