Plantão Judiciário

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O Plantão Judiciário Semanal é regulamentado pela Resolução nº. 71/2009-CNJ e, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Resolução 001/2012/TP dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.

Nos finais de semana e feriados, o Plantão presencial ocorrerá das 13 às 17 horas, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

Confira abaixo a escala anual do Plantão Judiciário Semanal, bem como do Plantão do Recesso Forense.

1ª Secretaria de Direito Privado

Departamento da 1ª Secretaria de Direito Privado
Atendimento: 3617-3084 | 3617-3085 | 3617-3296 e-mail: primeira.secretariadireitoprivado@tjmt.jus.br


2017: Período escalado: 29.04 a 26.05 Dias trabalhados: 28 dias

Início Término Plantonista Substituto Portaria Descrição Arquivo
28.04 05.05 Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
05.05 12.05 Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Marcos Machado 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
12.05 19.05 Des. Pedro Sakamoto Des. Guiomar Teodoro Borges 154/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
19.05 26.05 Des. Marcos Machado Des. João Ferreira Filho 265/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
26.05 02.06 Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Des. Gilberto Giraldelli 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir


2018: Período escalado: ...



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Plantão Judiciário Semanal 2017
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Plantão Judiciário Semanal 2018

Recesso Forense

2018

Plantão judiciário semanal

Recesso Forense