Mudanças entre as edições de "Pedido de concessão de licença-prêmio 2ª Instância"
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| + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/6/6c/Licen%C3%A7a_Pr%C3%AAmio_-_Artigos_da_Lei_Complementar_04.90.pdf Lei 04/1990] | ||
== Observações == | == Observações == | ||
Edição das 19h17min de 1 de julho de 2016
| Pedido de concessão de licença-prêmio 2ª Instância | |
| Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado Processo de Pedido de concessão de licença-prêmio 2ª Instância | |
| Nível de suporte | 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Cadastro de 2ª Instância |
| Acordo de Nível de Serviço | |
| Período de execução | |
| Quantitativo | |
| Pessoas envolvidas | |
