Mudanças entre as edições de "Normas da Coordenadoria de Controle Interno"
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| − | | style="width: 5%" | | + | | style="width: 5%" |Cartilha|| style="width: 5%; text-align:center" |Art.40 §19º|| style="width: 5%; text-align:center" |1988|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" |Vigente|| style="width: 5%" |[http://online.pubhtml5.com/jhir/imbn/#p=1 Visualizar] |
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| style="width: 5%" |Emenda Constitucional|| style="width: 5%; text-align:center" |41.2003 - Art. 2º, §5º|| style="width: 5%; text-align:center" |2003|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" |Vigente|| style="width: 5%" |[http://wiki.tjmt.jus.br/images/9/92/Emenda_Constitucional_41.2003_-_Art._2%C2%BA%2C_%C2%A75%C2%BA.pdf Abrir] | | style="width: 5%" |Emenda Constitucional|| style="width: 5%; text-align:center" |41.2003 - Art. 2º, §5º|| style="width: 5%; text-align:center" |2003|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" |Vigente|| style="width: 5%" |[http://wiki.tjmt.jus.br/images/9/92/Emenda_Constitucional_41.2003_-_Art._2%C2%BA%2C_%C2%A75%C2%BA.pdf Abrir] | ||
Edição das 12h09min de 13 de dezembro de 2019
Abono de Teste
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cartilha | Art.40 §19º | 1988 | - | Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003. | Vigente | Visualizar |
| Emenda Constitucional | 41.2003 - Art. 2º, §5º | 2003 | - | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | Vigente | Abrir |
| Lei | 202 - Art. 3º, §1º | 2004 | - | Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Estado de Mato Grosso, e dá outras previdências. | Vigente | Abrir |
