Mudanças entre as edições de "Nomeação dos cargos em comissão 2ª instância"

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== Normas ==
 
== Normas ==
* Portaria 497/2010-DGTJ;
+
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/4/46/Portaria_682.2016-PRES_-_SGPweb.pdf Portaria 682/2016-PRES]
* Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo);
+
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/ea/Portaria_n._497-2010-DGTJ.pdf Portaria 497/2010-DGTJ]
* Portaria 07/2013-TJMT;
+
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/39/PORTARIA_789.2009.CRH_-_DECLARA%C3%87%C3%83O_DE_PARENTESCO.pdf Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo)]
* Resolução 156/2012-CNJ;
+
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/1/18/Portaria_7-2013-TJMT_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_156-2012-CNJ.pdf Portaria 07/2013-TJMT]
* Instrução Normativa 04/2012-PRES (Declaração de Bens);
+
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/5d/Resolu%C3%A7%C3%A3o_156.pdf Resolução 156/2012-CNJ]
* SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações;
+
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/c5/INSTRU%C3%87%C3%83O_NORMATIVA_N._004-2012-PRES.pdf Instrução Normativa 04/2012-PRES (Declaração de Bens)]
 +
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/a/ab/Lei_8.814_de_15_de_janeiro_de_2008_-_Institui_o_SDCR.pdf SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações]
  
 
== Acordo de Nível de Serviço ==
 
== Acordo de Nível de Serviço ==

Edição das 13h08min de 24 de fevereiro de 2017

Nomeação dos cargos em comissão 2ª instância
[[Arquivo:|320px]]
Processo de Nomeação dos cargos em comissão 2ª instância
Nível de suporte Suporte 2º nível
Dono do serviço Divisão de Administração de Pessoal
Acordo de Nível de Serviço
Período de execução Diariamente
Quantitativo 8/mês
Pessoas envolvidas 1

Nomeação de servidor para exercer Cargo de Natureza Especial -CNE (exclusivamente comissionado) na 2ª Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Usuários

  • Presidente
  • Vice-Presidente
  • Corregedor-Geral da Justiça
  • Desembargador
  • Juiz Convocado
  • Coordenador

Forma de solicitação

  • CIA: Correspondência Interna Administrativa para DRH - Divisão de Administração de Pessoal.
  • Comarcas Via SGPWEB

Documentação necessária

Cópias de documentos

  • Registro Geral- RG
  • Cadastro de Pessoal Física – CPF
  • Carteira de Trabalho e Previdência social
  • Título de Eleitor
  • Carteira Nacional de Habilitação – CNH
  • Certificado de Reservista
  • Inscrição no registro de órgão de classe
  • Registro Nacional de Estrangeiro
  • Certidão de Casamento, se for o caso
  • Diploma
  • Comprovante de Residência

Declarações

Certidões

Normas

Acordo de Nível de Serviço

  • 03 (três) dias na Divisão de Administração de Pessoal
  • 08 (oito) dias no total para finalizar a nomeação, pois depende de outras áreas

Observações

Dúvidas frequentes

1. Quais os documentos necessários para a nomeação?
2. Onde encontrar essa documentação?