Mudanças entre as edições de "Nomeação dos cargos em comissão 2ª instância"

Edição das 15h30min de 24 de junho de 2016

Nomeação de servidor para exercer Cargo de Natureza Especial -CNE (exclusivamente comissionado) na 2ª Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Usuários

• Presidente
• Vice-Presidente
• Corregedor-Geral da Justiça
• Desembargador
• Juiz Convocado
• Coordenador

Documentação necessária

Cópias de documentos

• Registro Geral- RG
• Cadastro de Pessoal Física – CPF
• Carteira de Trabalho e Previdência social
• Título de Eleitor
• Carteira Nacional de Habilitação – CNH
• Certificado de Reservista
• Inscrição no registro de órgão de classe
• Registro Nacional de Estrangeiro
• Certidão de Casamento, se for o caso
• Diploma
• Comprovante de Residência

Declarações

• Declaração de Parentesco
• Declaração de Penalidades
• Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública
• Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ

Certidões

• Certidão negativa de distribuição da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso
• Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Quitação Eleitoral
• Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Crimes Eleitorais
• Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau
• Certidão negativa de distribuição da Justiça Militar
• Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas da União (TCU)
• Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT)
• Certidão negativa de distribuição do Conselho Nacional de Justiça (§1º do art. 5º da Resolução 156 do CNJ)

Normas

Acordo de Nível de Serviço

• 03 (três) dias na Divisão de Administração de Pessoal
• 08 (oito) dias no total para finalizar a nomeação, pois depende de outras áreas

Observações

Dúvidas frequentes