Mudanças entre as edições de "Nomeação dos cargos em comissão 2ª instância"

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== Documentação necessária ==
 
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* Registro Geral- RG
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* Cadastro de Pessoal Física – CPF
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* Carteira de Trabalho e Previdência social
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* Título de Eleitor
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* Carteira Nacional de Habilitação – CNH
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* Certificado de Reservista
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* Inscrição no registro de órgão de classe
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* Registro Nacional de Estrangeiro
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* Certidão de Casamento, se for o caso
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* Diploma
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* Comprovante de Residência
  
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=== Declarações ===
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* [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RELA%C3%87%C3%83O%20DE%20PARENTESCO.pdf Declaração de Parentesco]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/9/95/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Penalidades.pdf Declaração de Penalidades]
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* [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20N%C3%83O%20ACUMULA%C3%87%C3%83O%20DE%20CARGOS.pdf Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública]
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* [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20PARA%20FINS%20DE%20CUMPRIMENTO%20DA%20RESOLU%C3%87%C3%83O%20N156-CNJ.pdf Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ]
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=== Certidões ===
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* [http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/?orgao=MT#  Certidão negativa de distribuição da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso]
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* [http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Quitação Eleitoral]
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* [http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Crimes Eleitorais]
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* [http://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/CertidaoNegativa/ Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau]
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* [http://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa Certidão negativa de distribuição da Justiça Militar]
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* [https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas da União (TCU)]
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* [http://jurisdicionado.tce.mt.gov.br/cnd Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT)]
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* [http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php Certidão negativa de distribuição do Conselho Nacional de Justiça (§1º do art. 5º da Resolução 156 do CNJ)]
  
 
== Normas ==
 
== Normas ==

Edição das 15h24min de 24 de junho de 2016

Nomeação dos cargos em comissão 2ª instância
[[Arquivo:|320px]]
Processo de Nomeação dos cargos em comissão 2ª instância
Nível de suporte Suporte 2º nível
Dono do serviço Divisão de Administração de Pessoal
Acordo de Nível de Serviço 10 dias
Período de execução Diariamente
Quantitativo 5/mês
Pessoas envolvidas 1

Indicação de candidato para nomeação em cargo comissionado, em Gabinete de Desembargador ou Secretaria deste Tribunal de Justiça.

Usuários

  • Presidente
  • Vice-Presidente
  • Corregedor-Geral da Justiça
  • Desembargador
  • Juiz Convocado
  • Coordenador

Documentação necessária

Cópias de documentos

  • Registro Geral- RG
  • Cadastro de Pessoal Física – CPF
  • Carteira de Trabalho e Previdência social
  • Título de Eleitor
  • Carteira Nacional de Habilitação – CNH
  • Certificado de Reservista
  • Inscrição no registro de órgão de classe
  • Registro Nacional de Estrangeiro
  • Certidão de Casamento, se for o caso
  • Diploma
  • Comprovante de Residência

Declarações

Certidões

Normas

Observações

Dúvidas frequentes

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