Mudanças entre as edições de "Nomeação dos cargos em comissão - 1a instância"

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{{Infobox/Serviços
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| Nome do arquivo    =
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| Nível de suporte    = Suporte 2º nível
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Nomeação de servidor para exercer Cargo de Natureza Especial -CNE (exclusivamente comissionado) na 1ª Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.
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== Usuários ==
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* Presidente
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* Vice-Presidente
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* Corregedor-Geral da Justiça
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== Forma de solicitação ==
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*Via [[http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=SGPWeb_-_Sistema_de_Gest%C3%A3o_de_Pessoas_WEB SGPWEB]]
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== Documentação necessária ==
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* Registro Geral- RG
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* Cadastro de Pessoal Física – CPF
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* Carteira de Trabalho e Previdência social
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* Título de Eleitor
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* Carteira Nacional de Habilitação – CNH
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* Certificado de Reservista
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* Inscrição no registro de órgão de classe
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* Registro Nacional de Estrangeiro
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* Certidão de Casamento, se for o caso
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* Comprovante de Residência
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=== Declarações ===
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* [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RELA%C3%87%C3%83O%20DE%20PARENTESCO.pdf Declaração de Parentesco]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/9/95/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Penalidades.pdf Declaração de Penalidades]
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* [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20N%C3%83O%20ACUMULA%C3%87%C3%83O%20DE%20CARGOS.pdf Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública]
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* [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20PARA%20FINS%20DE%20CUMPRIMENTO%20DA%20RESOLU%C3%87%C3%83O%20N156-CNJ.pdf Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ]
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=== Certidões ===
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* [http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/?orgao=MT#  Certidão negativa de distribuição da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso]
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* [http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Quitação Eleitoral]
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* [http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Crimes Eleitorais]
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* [http://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/CertidaoNegativa/ Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau]
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* [http://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa Certidão negativa de distribuição da Justiça Militar]
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* [https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas da União (TCU)]
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* [http://jurisdicionado.tce.mt.gov.br/cnd Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT)]
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* [http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php Certidão negativa de distribuição do Conselho Nacional de Justiça (§1º do art. 5º da Resolução 156 do CNJ)]
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== Normas ==
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/4/46/Portaria_682.2016-PRES_-_SGPweb.pdf Portaria 682/2016-PRES]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/ea/Portaria_n._497-2010-DGTJ.pdf Portaria 497/2010-DGTJ]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/39/PORTARIA_789.2009.CRH_-_DECLARA%C3%87%C3%83O_DE_PARENTESCO.pdf Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo)]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/1/18/Portaria_7-2013-TJMT_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_156-2012-CNJ.pdf Portaria 07/2013-TJMT]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/5d/Resolu%C3%A7%C3%A3o_156.pdf Resolução 156/2012-CNJ]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/c5/INSTRU%C3%87%C3%83O_NORMATIVA_N._004-2012-PRES.pdf Instrução Normativa 04/2012-PRES (Declaração de Bens)]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/a/ab/Lei_8.814_de_15_de_janeiro_de_2008_-_Institui_o_SDCR.pdf SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações]
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== Acordo de Nível de Serviço ==
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* 03 (três) dias na Divisão de Controle e Informação
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* 08 (oito) dias no total para finalizar a nomeação, pois depende de outras áreas
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== Observações ==
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== Dúvidas frequentes ==
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[[Categoria:Nomeações]]
 
[[Categoria:Nomeações]]

Edição das 18h47min de 5 de abril de 2017

Nomeação dos cargos em comissão - 1a instância
[[Arquivo:|320px]]
Processo de Nomeação dos cargos em comissão - 1a instância
Nível de suporte Suporte 2º nível
Dono do serviço Divisão de Controle e Informação
Acordo de Nível de Serviço
Período de execução Diariamente
Quantitativo 8/mês
Pessoas envolvidas 1

Nomeação de servidor para exercer Cargo de Natureza Especial -CNE (exclusivamente comissionado) na 1ª Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Usuários

  • Presidente
  • Vice-Presidente
  • Corregedor-Geral da Justiça
  • Desembargador
  • Juiz Convocado
  • Coordenador

Forma de solicitação

Documentação necessária

Cópias de documentos

  • Registro Geral- RG
  • Cadastro de Pessoal Física – CPF
  • Carteira de Trabalho e Previdência social
  • Título de Eleitor
  • Carteira Nacional de Habilitação – CNH
  • Certificado de Reservista
  • Inscrição no registro de órgão de classe
  • Registro Nacional de Estrangeiro
  • Certidão de Casamento, se for o caso
  • Diploma
  • Comprovante de Residência

Declarações

Certidões

Normas

Acordo de Nível de Serviço

  • 03 (três) dias na Divisão de Controle e Informação
  • 08 (oito) dias no total para finalizar a nomeação, pois depende de outras áreas

Observações

Dúvidas frequentes

1. Quais os documentos necessários para a nomeação?
2. Onde encontrar essa documentação?
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