Mudanças entre as edições de "Licença para serviço militar"
De WIKI
| (Uma revisão intermediária por um outro usuário não está sendo mostrada) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | {{Infobox/Serviços}} | + | {{Infobox/Serviços |
| + | | Nome do arquivo = | ||
| + | | Dono do serviço = Divisão de Serviço Social | ||
| + | | Nível de suporte = Suporte 2º nível | ||
| + | | Categoria = Licenças | ||
| + | | ANS = | ||
| + | }} | ||
| + | A '''{{PAGENAME}}''' concedida ao servidor em decorrência de convocação para o serviço militar. | ||
| + | == Usuários == | ||
| + | Servidores efetivos | ||
| + | |||
| + | == Documentação necessária == | ||
| + | |||
| + | == Normas == | ||
| + | * [http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E005567C5/250A3B130089C1CC042572ED0051D0A1/F30BBDEE7F310A2E042567BD006CE603 Lei 04/1990 - Art. 107] | ||
== Observações == | == Observações == | ||
Concluído o serviço militar, o servidor terá 30 (trinta) dias, com remuneração, para reassumir o exercício do cargo. | Concluído o serviço militar, o servidor terá 30 (trinta) dias, com remuneração, para reassumir o exercício do cargo. | ||
| − | + | == Dúvidas frequentes == | |
| + | {{FAQ | 1. Afastamento para serviço militar é considerado efetivo execício?| Sim. De acordo com o artigo 129 da Lei 04/1990.}} | ||
| + | |||
| + | {{FAQ | 2. Servidor em licença para serviço militar continua recebendo Auxilio Alimentação? | Conforme previsto no Art 3º da Resolução 10/2011-OE o servidor terá o beneficio do auxílio Saúde suspenso. | ||
| + | }} | ||
| + | |||
| − | [[Categoria: Serviços da Divisão de Serviço Social]] | + | [[Categoria: Serviços da Divisão de Serviço Social]][[Categoria:Licenças]] |
Edição atual tal como às 12h07min de 24 de maio de 2017
| Licença para serviço militar | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Licença para serviço militar | |
| Nível de suporte | Suporte 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Serviço Social |
| Acordo de Nível de Serviço | |
| Período de execução | {{{Período de execução}}} |
| Quantitativo | {{{Quantitativo}}} |
| Pessoas envolvidas | {{{Pessoas envolvidas}}} |
A Licença para serviço militar concedida ao servidor em decorrência de convocação para o serviço militar.
Usuários
Servidores efetivos
Documentação necessária
Normas
Observações
Concluído o serviço militar, o servidor terá 30 (trinta) dias, com remuneração, para reassumir o exercício do cargo.
Dúvidas frequentes
| 1. Afastamento para serviço militar é considerado efetivo execício? |
|---|
| Sim. De acordo com o artigo 129 da Lei 04/1990. |
| 2. Servidor em licença para serviço militar continua recebendo Auxilio Alimentação? |
|---|
| Conforme previsto no Art 3º da Resolução 10/2011-OE o servidor terá o beneficio do auxílio Saúde suspenso. |
