Mudanças entre as edições de "Exoneração dos cargos em comissão - 1ª Instância"
De WIKI
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| Linha 14: | Linha 14: | ||
== Forma de solicitação == | == Forma de solicitação == | ||
| + | A pedido ou de oficio | ||
== Documentos necessários == | == Documentos necessários == | ||
| − | * | + | * Requerimento do servidor |
== Acordo de Nível de Serviço == | == Acordo de Nível de Serviço == | ||
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== Normas== | == Normas== | ||
| + | [http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E005567C5/250A3B130089C1CC042572ED0051D0A1/F30BBDEE7F310A2E042567BD006CE603 LC 04/90 ] | ||
| + | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/87/Portaria_682-2016_Pres.pdf Portaria 682/2016- Pres] | ||
== Observações == | == Observações == | ||
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== Dúvidas frequentes == | == Dúvidas frequentes == | ||
{{FAQ | 1.Como desligar um candidato? | No link [http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php/Como_Desligar_Candidatos POP].}} | {{FAQ | 1.Como desligar um candidato? | No link [http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php/Como_Desligar_Candidatos POP].}} | ||
Edição atual tal como às 18h00min de 6 de novembro de 2017
| Exoneração dos cargos em comissão - 1ª Instância | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Exoneração dos cargos em comissão - 1ª Instância | |
| Nível de suporte | {{{Nível de suporte}}} |
| Dono do serviço | [[{{{Dono do serviço}}}]] |
| Acordo de Nível de Serviço | {{{ANS}}} |
| Período de execução | {{{Período de execução}}} |
| Quantitativo | 8/mês |
| Pessoas envolvidas | 2 |
Índice
Usuários
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Corregedor-Geral da Justiça;
- Desembargador;
- Juiz Convocado;
- Coordenador;
Forma de solicitação
A pedido ou de oficio
Documentos necessários
- Requerimento do servidor
Acordo de Nível de Serviço
Normas
Observações
Dúvidas frequentes
| 1.Como desligar um candidato? |
|---|
| No link POP. |
| 2. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á: |
|---|
|
I - a juízo da autoridade competente, salvo os cargos ocupados por servidores do plano de carreira através de eleições; II - a pedido do próprio servidor; III - em conformidade com o que dispõe a Lei n° 5.601, de 09.05.90. |
| 3. Quem emite o ato de exoneração? |
|---|
| Juiz diretor do Foro |
