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Edição das 16h17min de 15 de agosto de 2016
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| Designação em substituição 2ª instância
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[[Arquivo:|320px]]
Processo de Designação em substituição 2ª instância
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| Nível de suporte
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Suporte 2º nível
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| Dono do serviço
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Divisão de Administração de Pessoal
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| Acordo de Nível de Serviço
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| Período de execução
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Diariamente
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| Quantitativo
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8/mês
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| Pessoas envolvidas
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2
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Designação em substituição de Servidor Efetivo, para exercer cargo comissionado - CNE ou desempenhar Função de Confiança-FC, em Gabinete de Desembargador ou Secretaria deste Tribunal de Justiça.
Usuários
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Corregedor-Geral da Justiça;
- Desembargador;
- Juiz Convocado;
- Coordenador;
Forma de solicitação
Exclusivamente virtual – por meio eletrônico CIA – Correspondência Interna Administrativa para: DRH-DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL;
Documentação necessária
- Comunicação Interna ou Ofício solicitando a designação em substituição;
- Declaração de Parentesco (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações);
- Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações);
Normas
- Instrução Normativa 02/2015-PRES;
- Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo);
- Resolução n. 156/2012-CNJ;
- SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações;
Acordo de Nível de Serviço
- Na Divisão uma média de 02 (três) dias (conferir documentação; confeccionar Ato, publicar (dois dias – disponibiliza em um dia, publica no dia seguinte) e notificar a folha de Pagamento).
- No total 6 (seis) dias (pois depende de outras áreas para finalizar a nomeação)
Observações
Dúvidas frequentes
1. Quais os documentos necessários para designação em substituição?
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2. Onde encontrar essa documentação?
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3. Qual o período mínimo para substituição que faz jus à contraprestação pecuniária?
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4. Pode solicitar substituição retroativa?
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5. Pode solicitar substituição de afastamento por motivo de compensatórias?
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