Designação em substituição 1a instância

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Designação em substituição 1a instância
[[Arquivo:|320px]]
Processo de Designação em substituição 1a instância
Nível de suporte Suporte 2º nível
Dono do serviço Divisão de Controle e Inofrmação
Acordo de Nível de Serviço
Período de execução Diariamente
Quantitativo 8/mês
Pessoas envolvidas 2

Designação em substituição de Servidor Efetivo, para exercer cargo comissionado - CNE ou desempenhar Função de Confiança-FC para servidores de 1º instância

Usuários

  • Presidente;
  • Vice-Presidente;
  • Corregedor-Geral da Justiça;
  • Desembargador;
  • Juiz Convocado;
  • Coordenador;

Forma de solicitação

Exclusivamente virtual – por meio eletrônico CIA – Correspondência Interna Administrativa para:

Documentação necessária

  • Comunicação Interna ou Ofício solicitando a designação em substituição;
  • Declaração de Parentesco (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações);
  • Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações);

Normas

Acordo de Nível de Serviço

  • Na Divisão uma média de 02 (três) dias (conferir documentação; confeccionar Ato, publicar (dois dias – disponibiliza em um dia, publica no dia seguinte) e notificar a folha de Pagamento).
  • No total 6 (seis) dias (pois depende de outras áreas para finalizar a nomeação)

Dúvidas frequentes

1. Quais os documentos necessários para designação em substituição?
2. Onde encontrar essa documentação?
3. Qual o período mínimo para substituição que faz jus à contraprestação pecuniária?
4. Pode solicitar substituição retroativa?
5. Pode solicitar substituição de afastamento por motivo de compensatórias?