Departamento do Tribunal Pleno
De WIKI
São atribuições do Departamento do Tribunal Pleno:
- Classificar, autuar e distribuir processo administrativo disciplinar e de recursos contra decisão do conselho;
- Processar inquérito, investigação contra magistrados e ação penal, realizar audiências, expedir cartas de ordem e precatória, encaminhar documentos a POLITEC para perícia;
- Processar proposições com encaminhamento desses processos digitalizados a todos os desembargadores para manifestação;
- Processar mandado de segurança, direta de inconstitucionalidade, conflito de competência, exceção de suspeição etc.;
- Expedir resolução, emenda e ato regimental, portarias;
- Elaborar certidões para a corregedoria sobre penalidades aplicadas a magistrados, todas as vezes que abrir um edital de promoção/remoção/acesso;
- Prestar informações ao CNJ sobre os procedimentos administrativos e outros, encaminhar cópia digitalizada dos processos;
- Abrir edital com processamento para preenchimentos das vagas das categorias de desembargador, juiz de direito e jurista com encaminhamento do resultado final ao TRE.
- Atender no plantão conforme escala.
Lotacionograma
Diretora: Maria Conceição Barbosa Corrêa
Assessoria
- Assessor: Gisele de Anunciação Luz
Divisão de Processamento de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos
- Chefe de Divisão: Juliana Tereza Ribeiro Bortholacci
- Gestor Administrativo 3: Eri Bento Duarte
Divisão de Passagem dos Autos
- Chefe de Divisão: Silvana Aparecida da Silva Carvalho
Tribunal Pleno
*Reunir-se-á mediante convocação da Presidência do Tribunal
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Desa. Maria Erotides Kneip
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. João Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
Des. Mário Roberto Kono de Oliveira
Órgão Especial
Sessões: 📆 2ª quinta-feira do mês (matéria judiciária) - ⏰ 14:00
- 📆 4ª quinta-feira do mês (matéria administrativa) ⏰ 14:00
- 📍 Plenário 01
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas - Presidente
Des. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Marcos Machado
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
CONTATOS
Diretoria: 3617-3477 Assessoria: 3617-3209 Divisão de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos: 3617-3472 Serviço de Processamento: 3617-3478 Divisão de Passagem de Autos: 3617-3471 e-mail: tribunal.pleno@tjmt.jus.br
