Departamento do Tribunal Pleno

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São atribuições do Departamento do Tribunal Pleno:

  • Classificar, autuar e distribuir processo administrativo disciplinar e de recursos contra decisão do conselho;
  • Processar inquérito, investigação contra magistrados e ação penal, realizar audiências, expedir cartas de ordem e precatória, encaminhar documentos a POLITEC para perícia;
  • Processar proposições com encaminhamento desses processos digitalizados a todos os desembargadores para manifestação;
  • Processar mandado de segurança, direta de inconstitucionalidade, conflito de competência, exceção de suspeição etc.;
  • Expedir resolução, emenda e ato regimental, portarias;
  • Elaborar certidões para a corregedoria sobre penalidades aplicadas a magistrados, todas as vezes que abrir um edital de promoção/remoção/acesso;
  • Prestar informações ao CNJ sobre os procedimentos administrativos e outros, encaminhar cópia digitalizada dos processos;
  • Abrir edital com processamento para preenchimentos das vagas das categorias de desembargador, juiz de direito e jurista com encaminhamento do resultado final ao TRE.
  • Atender no plantão conforme escala.

Lotacionograma

Diretora: Lucimar Lara de Arruda

e-mail: lucimar.arruda@tjmt.jus.br

Gerência de Classificação, Distribuição de Feitos e Custas Judiciais

Gerente: Nilcemeire dos Santos Vilela
Ione Rosália Gomes da Rosa

Divisão de Feitos Cíveis e Criminais

Chefe de Divisão: Marleo Alonso Martins de Mello
Gestor Administrativo 3: Ilvando Jorge Hungria
Fátima Cristina Duarte Bezerra de Oliveira
Gumercindo Luiz Franzosi
Izabel Alves Rodrigues
Juacyr Marques Fontes
Tania Maria Curvo
Vannia Terezinha Monteiro da Silva

Divisão de Custas

Chefe de Divisão: Zinéia Cristina Nascimento Coutinho Corrêa da Costa
Denise Fernanda Mesquita
Liane Karst Caminha
Silvia Maria Maricato Rodrigues
Ticiana Azevedo Silva Cosso

Classificação

Aidethy Laura Cavalcanto de Mello
Ana Cristina Passos dos Santos
Andreia Luisa Girardi da Silva
Angela Lucia Dall Astra Rossato
James Pereira Lima
Lariane Silva Martins
Nil Rosinha Queiroz Bragaglia
Noemy José Vieira Gonçalves
Rosana Nunes de Souza Mashiach
Rosângela do Rossio Reis Nogueira
Valdemiro Falcão de Arruda
Wanderlei Grando
CONTATOS
Diretoria: 7-3311 Distribuição: 7-3155 Divisão de Feitos Cíveis e Criminais: 7-3081 | 7-3082 Divisão de Custas: 7-3785 | 7-3154 Classificação: 7-3051 e-mail: dejaux@tjmt.jus.br