Mudanças entre as edições de "Departamento do Tribunal Pleno"

Edição das 11h32min de 4 de março de 2021

São atribuições do Departamento do Tribunal Pleno:

• Classificar, autuar e distribuir processo administrativo disciplinar e de recursos contra decisão do conselho;
• Processar inquérito, investigação contra magistrados e ação penal, realizar audiências, expedir cartas de ordem e precatória, encaminhar documentos a POLITEC para perícia;
• Processar proposições com encaminhamento desses processos digitalizados a todos os desembargadores para manifestação;
• Processar mandado de segurança, direta de inconstitucionalidade, conflito de competência, exceção de suspeição etc.;
• Expedir resolução, emenda e ato regimental, portarias;
• Elaborar certidões para a corregedoria sobre penalidades aplicadas a magistrados, todas as vezes que abrir um edital de promoção/remoção/acesso;
• Prestar informações ao CNJ sobre os procedimentos administrativos e outros, encaminhar cópia digitalizada dos processos;
• Abrir edital com processamento para preenchimentos das vagas das categorias de desembargador, juiz de direito e jurista com encaminhamento do resultado final ao TRE.
• Atender no plantão conforme escala.

Lotacionograma

Diretora: Maria Conceição Barbosa Corrêa

e-mail: maria.correa@tjmt.jus.br

Assessoria

Assessor: Gisele de Anunciação Luz

Divisão de Processamento de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos

Chefe de Divisão: Juliana Tereza Ribeiro Bortholacci

Gestor Administrativo 3: Eri Bento Duarte

Divisão de Passagem dos Autos

Chefe de Divisão: Silvana Aparecida da Silva Carvalho

Tribunal Pleno

Composição

Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas - Presidente

Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Paulo da Cunha

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Sebastião de Moraes Filho

Des. Márcio Vidal

Des. Rui Ramos Ribeiro

Des. Guiomar Teodoro Borges

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Des. Luiz Ferreira da Silva

Desa. Clarice Claudino da Silva

Desa. Maria Erotides Kneip

Des. Marcos Machado

Des. Dirceu dos Santos

Des. Luiz Carlos da Costa

Des. João Ferreira Filho

Des. Pedro Sakamoto

Desa. Marilsen Andrade Addário

Des. Rondon Bassil Dower Filho

Desa. Maria Aparecida Ribeiro

Des. José Zuquim Nogueira

Desa. Serly Marcondes Alves

Des. Sebastião Barbosa Farias

Des. Gilberto Giraldelli

Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho

Desa. Antônia Siqueira Gonçalves

Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

Des. Mário Roberto Kono de Oliveira

Sessão

📆 2ª e 4ª quinta-feira do mês (matéria judiciária)

⏰ 14:00

📆 2ª quinta-feira do mês (matéria administrativa)

⏰ 08:30

📍 Plenário 01

CONTATOS

Diretoria: 3617-3477
Assessoria: 3617-3209
Divisão de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos: 3617-3472
Serviço de Processamento: 3617-3478
Divisão de Passagem de Autos: 3617-3471
e-mail: tribunal.pleno@tjmt.jus.br