Mudanças entre as edições de "Departamento do Tribunal Pleno"
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=='''Lotacionograma'''== | =='''Lotacionograma'''== | ||
| − | <big>'''Diretora:'''</big> | + | <big>'''Diretora:'''</big> Maria Conceição Barbosa Corrêa |
| − | <font color=blue>e-mail: | + | <font color=blue>e-mail: maria.correa@tjmt.jus.br</font> |
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| − | :''' | + | :'''Assessor:''' Gisele de Anunciação Luz |
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| − | :'''Chefe de Divisão:''' | + | :'''Chefe de Divisão:''' Juliana Tereza Ribeiro Bortholacci |
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<big>'''CONTATOS'''</big><br /> | <big>'''CONTATOS'''</big><br /> | ||
| − | Diretoria: 7- | + | Diretoria: 7-3477 |
| − | + | Assessoria: 7-3209 | |
| − | Divisão de Feitos Cíveis e | + | Divisão de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos: 7-3472 |
| − | + | Serviço de Processamento: 7-3478 | |
| − | + | Divisão de Passagem de Autos: 7-3471 | |
<font color=blue>e-mail: dejaux@tjmt.jus.br</font> | <font color=blue>e-mail: dejaux@tjmt.jus.br</font> | ||
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Edição das 18h11min de 8 de maio de 2017
São atribuições do Departamento do Tribunal Pleno:
- Classificar, autuar e distribuir processo administrativo disciplinar e de recursos contra decisão do conselho;
- Processar inquérito, investigação contra magistrados e ação penal, realizar audiências, expedir cartas de ordem e precatória, encaminhar documentos a POLITEC para perícia;
- Processar proposições com encaminhamento desses processos digitalizados a todos os desembargadores para manifestação;
- Processar mandado de segurança, direta de inconstitucionalidade, conflito de competência, exceção de suspeição etc.;
- Expedir resolução, emenda e ato regimental, portarias;
- Elaborar certidões para a corregedoria sobre penalidades aplicadas a magistrados, todas as vezes que abrir um edital de promoção/remoção/acesso;
- Prestar informações ao CNJ sobre os procedimentos administrativos e outros, encaminhar cópia digitalizada dos processos;
- Abrir edital com processamento para preenchimentos das vagas das categorias de desembargador, juiz de direito e jurista com encaminhamento do resultado final ao TRE.
- Atender no plantão conforme escala.
Lotacionograma
Diretora: Maria Conceição Barbosa Corrêa
e-mail: maria.correa@tjmt.jus.br
Assessoria
- Assessor: Gisele de Anunciação Luz
Divisão de Processamento de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos
- Chefe de Divisão: Juliana Tereza Ribeiro Bortholacci
- Gestor Administrativo 3: Eri Bento Duarte
Divisão de Passagem dos Autos
- Chefe de Divisão: Silvana Aparecida da Silva Carvalho
CONTATOS
Diretoria: 7-3477 Assessoria: 7-3209 Divisão de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos: 7-3472 Serviço de Processamento: 7-3478 Divisão de Passagem de Autos: 7-3471 e-mail: dejaux@tjmt.jus.br
