Departamento da Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo

São atribuições dos Departamentos das Câmaras e suas respectivas equipes:

O processamento dos feitos originários e recursos em trâmite na 2ª Instância, gerenciamento, controle e execução dos seguintes atos ordinatórios:

• Cumprimento das ordens judiciais, promovendo citações e intimações, bem como praticando todos os demais atos, que Ihe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária;
• Expedir certidões, ofícios, mandados, cartas precatórias e demais atos que pertencem ao seu ofício; Publicar pauta de julgamento;
• Secretariar os Presidentes de Câmaras nas Sessões de julgamento;
• Fazer vista aos procuradores, ao Ministério Público ou à Fazenda Pública;
• Dar baixa definitiva nos processos findos; Fazer controle de metas para redução da taxa de congestionamento;
• Atender no plantão conforme escala.

Lotacionograma

Diretora: Sheila Aparecida Medeiros Terra Modesto da Silva

e-mail: sheila.modesto@tjmt.jus.br

Divisão Judiciária

Chefe de Divisão: Emilia Lima Barbosa

Gestor Administrativo 3: Raquel Scolari Teixeira

Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo

Composição

Des. Márcio Vidal - Presidente

Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak

Des. Luiz Carlos da Costa

Des. José Zuquim Nogueira

Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues

Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

Sessão

📆 1ª quinta-feira do mês

⏰ 13:00

📍 Plenário 04

Seção de Direito Público e Coletivo

Composição

Des. Márcio Vidal - Presidente

Desa. Clarice Claudino da Silva

Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak

Des. Luiz Carlos da Costa

Des. José Zuquim Nogueira

Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva

Desa. Serly Marcondes Alves

Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho

Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues

Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

Sessão

📆 3ª quinta-feira do mês

⏰ 13:00

📍 Plenário 04

CONTATOS

Atendimento: 3617-3416| 3617-3744
e-mail: civeisreunidas.publico@tjmt.jus.br