Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria de Recursos Humanos"

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== Auxílio-Saúde ==
 
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| Instrução Normativa || 03/2015-PRES || Dispõe sobre a concessão do Auxílio-saúde aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.  || Vigente || [http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/8f/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_3-2015-PRES_-_Concess%C3%A3o_do_Aux%C3%ADlio_Sa%C3%BAde.pdf Abrir]
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| Lei || 10.253/2014 || Institui o auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. || Vigente || [http://wiki.tjmt.jus.br/images/a/a1/Lei_10.253_de_31.12.2014_-_Institui_o_aux%C3%ADlio-sa%C3%BAde_aos_servidores_ativos_e_inativos_do_PJMT.pdf Abrir]
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| Lei || 10.239/2015 || Altera a Lei nº 10.253, de 31 de dezembro de 2014 || Vigente || [http://wiki.tjmt.jus.br/images/0/0e/Lei_10.329_de_23.10.2015_-_Altera_a_Lei_10.253_de_31.12.2014.pdf Abrir]
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| POP || - || Descrever os procedimentos necessários para prestar conta dos meses contidos em uma vigência de pagamento do auxilio saúde. || Vigente || [http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Pop_-_Realizar_Presta%C3%A7%C3%A3o_de_Contas_do_Aux%C3%ADlio_Sa%C3%BAde Abrir]
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| Resolção || 03/2015/TP || Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-saúde aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso || Vigente || [http://wiki.tjmt.jus.br/images/0/0e/Lei_10.329_de_23.10.2015_-_Altera_a_Lei_10.253_de_31.12.2014.pdf Abrir]
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== Averbação de Tempo de Serviço ==
 
== Averbação de Tempo de Serviço ==

Edição das 09h56min de 23 de março de 2016

Abono de Permanência

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo
Constituição Art. 40, §19º Exemplo Vigente Abrir
Emenda constitucional 41.2003 - Art. 2º, §5º Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Vigente Abrir
Emenda constitucional 41.2003 - Art. 3º, §1º Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Vigente Abrir

Auxílio Graduação

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo
Instrução Normativa 4/2015-PRES Dispõe sobre a concessão da verba indenizatória de incentivo á graduação dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Vigente Abrir
Lei 10.250/2014 Institui o “Programa de incentivo à graduação de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, com o respectivo pagamento de contraprestação pecuniária, de natureza indenizatória, a servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso que não possuem curso superior Vigente Abrir
Provimento 20/201S-CM Regulamenta o Programa de incentivo à graduação dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Vigente Abrir

Auxílio-Allimentação

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo
Lei 9.547/2011 Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e, dá outras providências. Vigente Abrir
Lei 10.332/2015 Dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Vigente Abrir
Resolução 10/2011/TP Dispõe sobre a instituição e regulamentação do auxílio alimentação aos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Vigente Abrir
Lei 10.000/2013 Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Revogada Abrir
Lei 10.160/2014 Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Revogada Abrir
Lei 10.331/2015 Dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-alimentação aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Revogada Abrir

Auxílio-Creche

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo
Lei 10.333/2015 Dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-creche aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Vigente Abrir
Lei 10.001/2013 Institui o auxílio-creche aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Vigente Abrir
Provimento 10/2013/CM Aprova o Regimento Interno da Creche-escola do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Vigente Abrir

Auxílio-Saúde

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo
Instrução Normativa 03/2015-PRES Dispõe sobre a concessão do Auxílio-saúde aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Vigente Abrir
Lei 10.253/2014 Institui o auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Vigente Abrir
Lei 10.239/2015 Altera a Lei nº 10.253, de 31 de dezembro de 2014 Vigente Abrir
POP - Descrever os procedimentos necessários para prestar conta dos meses contidos em uma vigência de pagamento do auxilio saúde. Vigente Abrir
Resolção 03/2015/TP Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-saúde aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Vigente Abrir

Averbação de Tempo de Serviço

Férias

Licença Médica

Licença-Prêmio

Movimentação Interna e Remoção

Ponto, Hora Extra e Compensatórias

Recomendações para Nomeação e Designação

SDCR

Substituição de Servidores de Cargos em Comissão

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