Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria de Infraestrutura"

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Edição atual tal como às 16h13min de 15 de outubro de 2019

Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Tipo de norma	Número	Ano	Órgão	Descrição	Status	Arquivo
Enunciado Orientativo	07	2016	TJMT	Utlização de Veiculos oficiais do Poder Judiciário do estado do Mato Grosso	Vigente	Abrir

Disponível em "http://wiki.tjmt.jus.br//index.php?title=Banco_de_normas_da_Coordenadoria_de_Infraestrutura&oldid=6380"

Categoria:

• Banco de normas do PJMT