Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Judiciária"
De WIKI
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! Tipo de norma !! Número !! Ano !! Órgão !! Descrição !! Status !! Arquivo | ! Tipo de norma !! Número !! Ano !! Órgão !! Descrição !! Status !! Arquivo | ||
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| − | | style="width: 5%" | | + | | style="width: 5%" | Consulta || style="width: 5%; text-align:center" | 02 || style="width: 5%; text-align:center" | 2013 || style="width: 5%; text-align:center" | CM ||Disciplinar o procedimento relativo à distribuição processual quando o Relator prevento se desvincula de suas funções judicantes.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/8b/Consulta_02-2013.pdf Abrir] |
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| − | | style="width: 5%" | | + | | style="width: 5%" | Diversos || style="width: 5%; text-align:center" | 17 || style="width: 5%; text-align:center" | 2016 || style="width: 5%; text-align:center" | TP ||Disciplinar a regra de distribuição por prevenção à luz do Artigo 930 do CPC || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" |Vigente|| style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/39/Diversos_17-2016.pdf Abrir] |
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Edição das 15h59min de 11 de maio de 2017
| Principais Legislações | |||||
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| Normas Internas |
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Distribuição
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Consulta | 02 | 2013 | CM | Disciplinar o procedimento relativo à distribuição processual quando o Relator prevento se desvincula de suas funções judicantes. | Vigente | Abrir |
| Diversos | 17 | 2016 | TP | Disciplinar a regra de distribuição por prevenção à luz do Artigo 930 do CPC | Vigente | Abrir |
Rotina de Secretaria
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Revogada | Abrir |
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Vigente | Abrir |
| Enunciado Orientativo | 01 | 2015 | TJMT | Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. | Vigente | Abrir |
