Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Judiciária"
De WIKI
| Linha 50: | Linha 50: | ||
|} | |} | ||
| − | == | + | == Rotina de Secretaria == |
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%" | {| class="wikitable sortable" style="width: 100%" | ||
|- | |- | ||
Edição das 15h35min de 11 de maio de 2017
| Principais Legislações | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Normas Internas |
|---|
Distribuição
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Revogada | Abrir |
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Vigente | Abrir |
| Enunciado Orientativo | 01 | 2015 | TJMT | Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. | Vigente | Abrir |
Rotina de Secretaria
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Revogada | Abrir |
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Vigente | Abrir |
| Enunciado Orientativo | 01 | 2015 | TJMT | Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. | Vigente | Abrir |
