Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Judiciária"

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== Regras de Distribuição ==
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== Distribuição ==
 
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Edição das 15h35min de 11 de maio de 2017

Principais Legislações
Normas Internas

Distribuição

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Instrução Normativa 02 2011 SGS Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Revogada Abrir
Instrução Normativa 02 2011 SGS Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Vigente Abrir
Enunciado Orientativo 01 2015 TJMT Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. Vigente Abrir

Regras de Rotina de Secretaria

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Instrução Normativa 02 2011 SGS Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Revogada Abrir
Instrução Normativa 02 2011 SGS Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Vigente Abrir
Enunciado Orientativo 01 2015 TJMT Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. Vigente Abrir