Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Judiciária"

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;[http://www.tjmt.jus.br/Institucional/C/43053/#.WRNU8uUrKUk Regimento Interno TJMT]
 
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== Aposentadoria e pensão por morte ==
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! Tipo de norma !! Número !! Ano !! Órgão !! Descrição !! Status !! Arquivo
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== Aposentadoria e pensão por morte ==
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Edição das 15h12min de 10 de maio de 2017

Principais Legislações
Normas Internas

Aposentadoria e pensão por morte

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Instrução Normativa 02 2011 SGS Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Revogada Abrir
Instrução Normativa 02 2011 SGS Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Vigente Abrir
Enunciado Orientativo 01 2015 TJMT Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. Vigente Abrir

Aposentadoria e pensão por morte

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Instrução Normativa 02 2011 SGS Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Revogada Abrir
Instrução Normativa 02 2011 SGS Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Vigente Abrir
Enunciado Orientativo 01 2015 TJMT Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. Vigente Abrir
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