Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Administrativa"

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| style="width: 5%" | Decreto|| style="width: 5%; text-align:center" | 5.450|| style="width: 5%; text-align:center" | 2005|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm Abrir]
 
| style="width: 5%" | Decreto|| style="width: 5%; text-align:center" | 5.450|| style="width: 5%; text-align:center" | 2005|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm Abrir]
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| style="width: 5%" | Decreto|| style="width: 5%; text-align:center" | 7.892|| style="width: 5%; text-align:center" | 2013|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Abrir]
 
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| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 02|| style="width: 5%; text-align:center" | 2008|| style="width: 5%; text-align:center" |MPOG||Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%"| [http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/b1/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_N%C2%BA_02%2C_de_30_de_abril_de_2008%2C_da_Secretaria_de_Log%C3%ADstica_e_Tecnologia_da_Informa%C3%A7%C3%A3o_do_Minist%C3%A9rio_do_Planejamento%2C_Or%C3%A7amento_e_GestAO.pdf Abrir]
 
| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 02|| style="width: 5%; text-align:center" | 2008|| style="width: 5%; text-align:center" |MPOG||Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%"| [http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/b1/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_N%C2%BA_02%2C_de_30_de_abril_de_2008%2C_da_Secretaria_de_Log%C3%ADstica_e_Tecnologia_da_Informa%C3%A7%C3%A3o_do_Minist%C3%A9rio_do_Planejamento%2C_Or%C3%A7amento_e_GestAO.pdf Abrir]

Edição das 12h33min de 25 de agosto de 2017

Licitação

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Constituição - 1988 - Constituição da República Federativa do Brasil Vigente Abrir
Lei 8.666 1993 - Lei de Licitações e Contratos Vigente Abrir
Lei 10.520 2002 - Pregão Modalidade de Licitação para aquisição de bens e serviços comuns Vigente Abrir
Lei 4.320 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Vigente Abrir
Decreto 3.555 2000 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Vigente Abrir
Decreto 5.450 2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Vigente Abrir
Decreto 7.892 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigente Abrir
Instrução Normativa 02 2008 MPOG Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Vigente Abrir
Instrução Normativa 01 2010 MPOG Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Vigente Abrir
Instrução Normativa 01 2011 SCC Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. Vigente Abrir