Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Administrativa"

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| style="width: 5%" | Decreto|| style="width: 5%; text-align:center" | 5.450|| style="width: 5%; text-align:center" | 2005|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm Abrir]
 
| style="width: 5%" | Decreto|| style="width: 5%; text-align:center" | 5.450|| style="width: 5%; text-align:center" | 2005|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm Abrir]
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| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 02|| style="width: 5%; text-align:center" | 2008|| style="width: 5%; text-align:center" |MPOG||Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%"| [http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/b1/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_N%C2%BA_02%2C_de_30_de_abril_de_2008%2C_da_Secretaria_de_Log%C3%ADstica_e_Tecnologia_da_Informa%C3%A7%C3%A3o_do_Minist%C3%A9rio_do_Planejamento%2C_Or%C3%A7amento_e_GestAO.pdf Abrir]
 
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| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 01 || style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCC ||Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/c0/IN_SCC_N%C2%BA_012011_-_VERS%C3%83O_-_01_-_13122011_-_ALTERA%C3%87%C3%83O_DA_SIGLA_-_CONTRATOS_E_CONV%C3%8ANIOS.pdf Abrir]
 
| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 01 || style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCC ||Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/c0/IN_SCC_N%C2%BA_012011_-_VERS%C3%83O_-_01_-_13122011_-_ALTERA%C3%87%C3%83O_DA_SIGLA_-_CONTRATOS_E_CONV%C3%8ANIOS.pdf Abrir]
 
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Edição das 12h02min de 25 de agosto de 2017

Licitação

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Constituição - 1988 - Constituição da República Federativa do Brasil Vigente Abrir
Lei 8.666 1993 - Lei de Licitações e Contratos Vigente Abrir
Lei 10.520 2002 - Pregão Modalidade de Licitação para aquisição de bens e serviços comuns Vigente Abrir
Lei 4.320 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Vigente Abrir
Decreto 3.555 2000 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Vigente Abrir
Decreto 5.450 2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Vigente Abrir
Instrução Normativa 02 2008 MPOG Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Vigente Abrir
Instrução Normativa 01 2011 SCC Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. Vigente Abrir