Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Administrativa"

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| style="width: 5%" | Lei || style="width: 5%; text-align:center" | 10.520 || style="width: 5%; text-align:center" | 2002|| style="width: 5%; text-align:center" | - ||Pregão Modalidade de Licitação para aquisição de bens e serviços comuns || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm Abrir]
 
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| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 01 || style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCC ||Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/c0/IN_SCC_N%C2%BA_012011_-_VERS%C3%83O_-_01_-_13122011_-_ALTERA%C3%87%C3%83O_DA_SIGLA_-_CONTRATOS_E_CONV%C3%8ANIOS.pdf Abrir]
 
| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 01 || style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCC ||Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/c0/IN_SCC_N%C2%BA_012011_-_VERS%C3%83O_-_01_-_13122011_-_ALTERA%C3%87%C3%83O_DA_SIGLA_-_CONTRATOS_E_CONV%C3%8ANIOS.pdf Abrir]
 
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Edição das 11h34min de 25 de agosto de 2017

Licitação

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Constituição - 1988 - Constituição da República Federativa do Brasil Vigente Abrir
Lei 8.666 1993 - Lei de Licitações e Contratos Vigente Abrir
Lei 10.520 2002 - Pregão Modalidade de Licitação para aquisição de bens e serviços comuns Vigente Abrir
Lei 4.320 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Vigente Abrir
Instrução Normativa 01 2011 SCC Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. Vigente Abrir