Mudanças entre as edições de "Auxílio Creche"

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{{Infobox/Serviços
 
{{Infobox/Serviços
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| Nível de suporte    =  
| Dono do serviço    = Divisão de cadastro de pessoal de 1ª Instância
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| Dono do serviço    = Núcleo de Benefícios
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| Solicitação        = CIA <br> Página do servidor
| Categoria          = Auxílios
 
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O '''{{PAGENAME}}''' é o beneficio concedido ao servidor que possui filhos ou dependentes legais entre 06 meses a 06 anos completos.
  
 
== Usuários ==
 
== Usuários ==
Servidores ativos, efetivos e comissionados, que tenham filhos ou dependentes legais com idade mínima de 06 (seis) meses até 06 (seis) anos completos.
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* Servidores efetivos;
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* Servidores comissionados;
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== Processos ==
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* [[Requerer auxilio creche]]
  
 
== Documentação necessária ==
 
== Documentação necessária ==
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== Normas ==
 
== Normas ==
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/7/70/Portaria_821.2010_-_CRH_-_F%C3%A9rias.pdf Portaria n. 821/2010/CRH]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/f/f2/Lei_10.001_de_29.11.2013_-_Institui_o_Aux%C3%ADlio_Creche_aos_servidores_do_PJMT.pdf Lei 10.001]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/8a/Provimento_10.2013.CM_-_Aprova_o_Regimento_Interno_da_Creche-escola_do_PJMT.pdf Provimento 10/2013 - CM]
  
== Observações ==
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== Acordo de Nível de Serviço ==
As férias deverão ser usufruídas mediante escala de férias agendadas no sistema SGP, com anuência do gestor de férias, não podendo ultrapassar  período de 02 anos de férias acumuladas.
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1 dia
  
 
== Dúvidas frequentes ==
 
== Dúvidas frequentes ==
{{FAQ |1. Quando que posso marcar e usufruir minhas férias? | Férias são escalonadas anualmente no mês de outubro}}
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{{FAQ |1. Onde faço o cadastro do auxílio creche? | Na Pagina do Servidor,no ícone auxílio creche deve carregar os dados da criança e apertar o botão verde para requerer. Neste momento faz as declarações on line. }}
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{{FAQ |2. Quando que é encaminhado relatório para o DPP?| Dia 05 de cada mês.}}
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{{FAQ |3. Tenho direito do auxilio creche para meu neto? |Sim, desde que tenha guarda provisória.}}
  
{{FAQ |2. Onde posso marcar minhas férias? | A pagina do servidor ou por requerimento}}
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{{FAQ |4. Quando é feito o pagamento do auxilio creche? | O pagamento é feito após o deferimento.}}
  
[[Categoria:Serviços da Coordenadoria de RH]][[Categoria:Divisão de cadastro de pessoal de 1ª Instância]][[Categoria:Auxílios]]
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[[Categoria:Serviços da Divisão de cadastro de pessoal de 1ª Instância]][[Categoria:Auxílios]]

Edição atual tal como às 09h30min de 24 de março de 2021

Auxílio Creche
[[Arquivo:|320px]]
Processo de Auxílio Creche
Nível de suporte
Dono do serviço Núcleo de Benefícios
Acordo de Nível de Serviço {{{ANS}}}
Período de execução
Quantitativo
Pessoas envolvidas 3


O Auxílio Creche é o beneficio concedido ao servidor que possui filhos ou dependentes legais entre 06 meses a 06 anos completos.

Usuários

  • Servidores efetivos;
  • Servidores comissionados;

Processos

Documentação necessária

  • Requerimento do benefício formulado ao Coordenador de Recursos Humanos, instruído com declaração do servidor de que não incorre nas hipóteses previstas no Art. 3º da Lei 10.001
  • Cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s) ou dependente(s) legal (is) ou qualquer outro documento que comprove a dependência legal

Normas

Acordo de Nível de Serviço

1 dia

Dúvidas frequentes

1. Onde faço o cadastro do auxílio creche?
Na Pagina do Servidor,no ícone auxílio creche deve carregar os dados da criança e apertar o botão verde para requerer. Neste momento faz as declarações on line.
2. Quando que é encaminhado relatório para o DPP?
Dia 05 de cada mês.
3. Tenho direito do auxilio creche para meu neto?
Sim, desde que tenha guarda provisória.
4. Quando é feito o pagamento do auxilio creche?
O pagamento é feito após o deferimento.