Mudanças entre as edições de "Auxílio Creche"

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== Normas ==
 
== Normas ==
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/7/70/Portaria_821.2010_-_CRH_-_F%C3%A9rias.pdf Portaria n. 821/2010/CRH]
 
 
* [http://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lei_10598.pdf Lei 10.001/2013]
 
* [http://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lei_10598.pdf Lei 10.001/2013]
 
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/8a/Provimento_10.2013.CM_-_Aprova_o_Regimento_Interno_da_Creche-escola_do_PJMT.pdf Provimento 10/2013 - CM]
 
* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/8a/Provimento_10.2013.CM_-_Aprova_o_Regimento_Interno_da_Creche-escola_do_PJMT.pdf Provimento 10/2013 - CM]

Edição das 11h47min de 22 de fevereiro de 2017

Auxílio Creche
[[Arquivo:|320px]]
Processo de Auxílio Creche
Nível de suporte
Dono do serviço Núcleo de Benefícios
Acordo de Nível de Serviço {{{ANS}}}
Período de execução
Quantitativo
Pessoas envolvidas 3


O Auxílio Creche é o beneficio concedido ao servidor que possui filhos ou dependentes legais entre 06 meses a 06 anos completos.

Usuários

  • Servidores efetivos;
  • Servidores comissionados;

Processos

Documentação necessária

  • Requerimento do benefício formulado ao Coordenador de Recursos Humanos, instruído com declaração do servidor de que não incorre nas hipóteses previstas no Art. 3º da Lei 10.001
  • Cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s) ou dependente(s) legal (is) ou qualquer outro documento que comprove a dependência legal

Normas

Acordo de Nível de Serviço

1 dia

Dúvidas frequentes

1. Onde faço o cadastro do auxílio creche?
Na Pagina do Servidor,no ícone auxílio creche deve carregar os dados da criança e apertar o botão verde para requerer. Neste momento faz as declarações on line.
2. Quando que é encaminhado relatório para o DPP?
Dia 05 de cada mês.
3. Tenho direito do auxilio creche para meu neto?
Sim, desde que tenha guarda provisória.