Plantão Judiciário

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O Plantão Judiciário Semanal é regulamentado pela Resolução nº. 71/2009-CNJ e, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Resolução 001/2012/TP dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.

Nos finais de semana e feriados, o Plantão presencial ocorrerá das 13 às 17 horas, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

Confira abaixo a escala anual do Plantão Judiciário Semanal, bem como do Plantão do Recesso Forense.


Plantões 2018

Plantões 2017

Desembargadores

Mês Início Término Plantonista Substituto Portaria Descrição Arquivo
Janeiro 06.01 13.01 Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa 774/2016 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
13.01 20.01 Des. Luiz Ferreira da Silva Des. Dirceu dos Santos 774/2016 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
20.01 27.01 Des. Luiz Carlos da Costa Des. Rondon Bassil dower Filho 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
27.01 03.02 Des. Rondon Bassil Dower Filho Des. José Zuquim Nogueira 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
Fevereiro
03.02 10.02 Des. José Zuquim Nogueira Desa. Serly Marcondes Alves 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
10.02 17.02 Des. Guiomar Teodoro Borges Des. Sebastião Barbosa Farias 13/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
17.02 24.02 Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Des. José Zuquim Nogueira 75/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
24.02 03.03 Des. Sebastião Barbosa Farias Desa. Antônia Siqueira Gonçalves 75/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
Março
03.03 10.03 Des. José Zuquim Nogueira Des. Márcio Vidal 120/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
10.03 17.03 Des. Márcio Vidal Des. Orlando de Almeida Perri 12/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
17.03 24.03 Des. Orlando de Almeida Perri Des. Rubens de Oliveira Santos Filho 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
24.03 31.03 Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Des. Paulo da Cunha 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
31.03 07.04 Des. Paulo da Cunha Juvenal Pereira da Silva 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
Abril
07.04 14.04 Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Sebastião de Moraes Filho 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
14.04 21.04 Sebastião de Moraes Filho Des. Márcio Vidal 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
21.04 28.04 Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Des. Alberto Ferreira Souza 12/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
28.04 05.05 Des. Alberto Ferreira de Souza Des. Maria Erotides Kneip Baranjak 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
Maio
05.05 12.05 Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Marcos Machado 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
12.05 19.05 Des. Pedro Sakamoto Des. Guiomar Teodoro Borges 154/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
19.05 26.05 Des. Marcos Machado Des. João Ferreira Filho 265/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
26.05 02.06 Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Des. Gilberto Giraldelli 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
Junho
02.06 09.06 Des. Gilberto Giraldelli Des. Guiomar Teodoro Borges 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
09.06 16.06 Desa. Serly Marcondes Alves Desa. Maria Helena G. Póvoas 13/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
16.06 23.06 Desa. Maria Helena G. Póvoas Des. Carlos Alberto Alves da Rocha 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
23.06 30.06 Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Clarice Claudino da Silva 325/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016 Abrir
30.06 07.07 Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Des. João Ferreira Filho 703/2016 Alteração da Portaria nº 703/2016 Abrir
Julho
07.07 14.07 Des. João Ferreira Filho Des. Luiz Ferreira da Silva 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
14.07 21.07 Des. Luiz Ferreira da Silva Des. Dirceu dos Santos 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
21.07 28.07 Des. Dirceu dos Santos Des. Rondon Bassil Dower filho 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
28.07 04.08 Des. Rondon Bassil Dower Filho Des. José Zuquim Nogueira 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
Agosto
04.08 11.08 Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Des. Sebastião Barbosa Farias 120/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
11.08 18.08 Desa. Maria Helena Póvoas Des. Sebastião Barbosa Farias 440/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
18.08 25.08 Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues 464/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
25.08 01.09 Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Helena Maria Bezerra Ramos 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
Setembro
01.09 08.09 Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Des. Rubens de Oliveira Santos Filho 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
08.09 15.09 Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Des. Paulo da Cunha 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
15.09 22.09 Des. Paulo da Cunha Des. Juvenal Pereira da Silva 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
22.09 29.09 Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Márcio Vidal 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
29.09 06.10 Des. Márcio Vidal Des. Guiomar Teodoro Borges 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
Outubro
06.10 13.10 Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Maria Helena G. Póvoas 464/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
13.10 20.10 Des. Sebastião Barbosa Farias Desa. Clarice Claudino da Silva 440/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
20.10 27.10 Des. João Ferreira Filho Des. Alberto Ferreira de Souza 637/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
27.10 03.11 Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
Novembro
03.11 10.11 Des. João Ferreira Filho Des. Marcos Machado 655/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
10.11 17.11 Des. Marcos Machado Des. Luiz Carlos da Costa 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
17.11 24.11 Des. Luiz Carlos da Costa Des. João Ferreira Filho 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
24.11 01.12 Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Pedro Sakamoto 655/2017 Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES Abrir
Dezembro
01.12 08.12 Des. Pedro Sakamoto Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
08.12 15.12 Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir
15.12 19.12 Desa. Serly Marcondes Alves Des. Gilberto Giraldelli 703/2016 Escala de Plantão Judiciário 2017 Abrir


Secretarias

Departamento Período Escalado Dias trabalhados
1ª Secretaria de Direito Privado 29.04 a 26.05 28 dias
2ª Secretaria de Direito Privado 22.07 a 19.08 29 dias
3ª Secretaria de Direito Privado 25.10 a 21.11 28 dias
4ª Secretaria de Direito Privado 27.05 a 23.06 28 dias
1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo 06.10 a 24.10 19 dias
2ª Secretaria de Direito Público e Coletivo 24.06 a 21.07 28 dias
1ª Secretaria Criminal 20.08 a 16.09 28 dias
2ª Secretaria Criminal 07.01 a 04.02 29 dias
3ª Secretaria Criminal 07.01 a 04.02 29 dias
Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado 22.11 a 19.12 28 dias
Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo 17.09 a 05.10 19 dias
Secretaria das Turmas de Câmaras Criminais Reunidas 04.03 a 31.03 28 dias
Tribunal Pleno 05.02 a 03.03 28 dias


Recesso Forense

Departamento da 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo Data Dia da semana Departamento da Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Data Dia da semana
20.12 quarta-feira 29.12 sexta-feira
21.12 quinta-feira 30.12 sábado
22.12 sexta-feira 31.12 domingo
23.12 sábado 01.01 segunda-feira
24.12 domingo 02.01 terça-feira
25.12 segunda-feira 03.03 quarta-feira
26.12 terça-feira 04.01 quinta-feira
27.12 quarta-feira 05.01 sexta-feira
28.12 quinta-feira 06.01 sábado


Plantonistas
Desembargadores
Desembargador Guiomar Teodoro Borges
Desembargador José Zuquim Nogueira
Desembargador Marcos Machado


Mais informações

Confira as normativas do Plantão do Recesso Forense:
  1. Provimento nº 17/2017-CM clique aqui
  2. Portaria nº 699/2017-PRES clique aqui
  3. Portaria nº 709/2017-PRES clique aqui
  4. Portaria nº 744/2017-PRES clique aqui
Saiba quem são os servidores do Departamento da 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo e como entrar em contato